Na última quarta-feira, 19, cerca de cinco mil cidadãos paraibanos tomaram conhecimento sobre a aprovação no programa CNH Social. O projeto realizado pelo Governo da Paraíba recebeu 32 mil inscrições desde a data inicial de lançamento no mês de abril.
A CNH Social consiste em um programa criado pelo Governo Federal no ano de 2011. A concessão da carteira de motorista gratuita tem o objetivo de ampliar oportunidades no mercado de trabalho, especialmente para a população de baixa renda que têm mais dificuldades em conseguir um emprego.
Os interessados no programa devem conferir as regras de acesso junto ao Departamento de Trânsito (Detran) de cada Estado brasileiro, pois é responsável por gerenciar a CNH Social.
O programa acontece em etapas através de um processo seletivo, ressaltando que as normas podem variar de um estado para outro. No geral, o procedimento tem sido realizado no formato online, desde a fase inicial de inscrição até as etapas finais de seleção e matrícula.
A CNH Social permite o acesso à primeira habilitação, além da inclusão de novas categorias. Na situação específica do Governo da Paraíba, o programa é direcionado à população de baixa renda, como no caso de motoboys que atuam no setor de delivery. Além da aquisição da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da tradicional Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os paraibanos selecionados devem acessar o site do programa até o dia 30 de maio para anexar toda a documentação exigida para cada segmento em específico. No geral, a documentação básica necessária é a seguinte:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho do inscrito e das pessoas que compõem o núcleo familiar;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;
- Histórico Escolar para estudantes que desejam ingressar pelo programa.
É preciso mencionar que os arquivos devem ser salvos e enviados no modelo PDF, lembrando que em caso de descumprimento das regras dispostas no edital geram a desclassificação do candidato. A maior parte das vagas foi disponibilizada em João Pessoa, através de 1.639 selecionados.
Em Campina Grande 1.105 candidatos foram contemplados pelo programa. Além do mais, é válido dizer que o número de mulheres inscritas ultrapassou o de homens, com um total de 18.264 contra 14.421, respectivamente.
Metade das cinco mil vagas liberadas são voltadas à aquisição da primeira CNH, sendo que 70% correspondem à categoria A de motos, 10% à categoria ACC para ciclomotores e 20% para a categoria B de carros.
Por fim, 40%, o que equivale a duas mil vagas, equivalem à adição ou alteração de categoria, enquanto os 10% restantes, 500 vagas, são voltadas à renovação da CNH.
Etapas da CNH Social
Os selecionados devem seguir o cronograma elaborado pelo Detran da Paraíba, conforme apresentado abaixo:
- De 19 a 30 de maio: Envio da documentação (anexar a documentação em PDF);
- Dia 1º de junho: Divulgação das inscrições homologadas;
- De 2 a 22 de junho: Análise documental (2ª etapa);
- Dia 23 de junho: Divulgação dos selecionados (na 2ª etapa);
- De 24 de junho a 3 de julho: Prazo para interposição de recurso;
- Dia 13 de julho: Divulgação do julgamento dos recursos;
- De 14 a 28 de julho: Divulgação de chamamento dos selecionados para comprovação que sabe ler e escrever (3ª etapa). Locais definidos no ato de convocação;
- Dia 30 de julho: Divulgação dos candidatos aptos para o Renach.
Destacando que os selecionados ficam isentos de custear as taxas provenientes dos exames de aptidão física e mental, adição e mudança de categoria, licença para aprendizado de direção veicular (LADV). Da permissão para conduzir veículos pelas categorias A e B, curso teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem como a renovação da CNH.
