Teto duplex no salário dos militares trará gasto de mais de R$ 66 milhões ao governo

Presidente Jair Bolsonaro solicita aumento de salário para ele e sua equipe. Enquanto o país vive uma das maiores crises econômicas de sua história, foi publicada uma portaria, pelo Ministério da Economia, solicitando reajuste no pagamento do chefe de estado e seus ministros. A proposta é superior ao atual teto de R$ 39,2 mil.

Teto duplex no salário dos militares trará gasto de mais de R$ 66 milhões ao governo (Imagem: reprodução/a gazeta)
Teto duplex no salário dos militares trará gasto de mais de R$ 66 milhões ao governo (Imagem: reprodução/a gazeta)

Nas últimas semanas muito tem se falando sobre o andamento do cenário econômico nacional. Com o auxílio emergencial integrado ao Bolsa Família, o Brasil ainda apresenta índices elevados no que diz respeito ao desemprego, pobreza e extrema pobreza.

Na contrapartida, há um debate em Brasília sobre o aumento no teto salarial dos militares, incluindo o presidente.

Ministério da Economia avalia reajuste

Segundo a portaria liberada no fim de abril, o governo estaria propondo um acréscimo no teto constitucional que atualmente é de R$ 39,2 mil mensais. A ação, por sua vez, contemplaria Bolsonaro e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa), entre outros.

Se for aceito, o reajuste significará um acréscimo de R$ 181,32 milhões no orçamento da União, o equivalente a parte significativa, por exemplo, na inclusão de novos segurados no auxílio emergencial.

Como funciona o cálculo salarial do governo?

Atualmente, quando um servidor público é aposentado e passa a ser nomeado para um cargo comissionado, ele tem direito de receber a aposentadoria e seu salário. Juntos, o orçamento ultrapassa o teto de R$ 39,2 mil, atualmente barrado pela constituição.

A ideia de Bolsonaro e sua equipe, tendo em vista que parte dos ministros e demais gestores são militares aposentados, é justamente somar essa quantia sem que haja a limitação dos R$ 39,2 mil.

Intitulado pelo governo de ‘teto duplex’ o projeto segue em análise e pode ser aprovado ao longo das próximas semanas. A medida é válida não só para os cargos políticos, como também para servidores civis aposentados e militares da reserva que ocupem cargos comissionados ou eletivos.

Questionada sobre a Casa Civil informou que:

A Portaria regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), nos Recursos Extraordinários n. 602.043/MT e n.612.975/MT, e Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão n. 1092/2019-TCU-Plenário. TODOS os servidores do Executivo serão abarcados pela nova medida que passou a valer na última sexta-feira”.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.