MEC analisa isenção do Enem 2021 para quem não participou da última edição

Proposta parlamentar pede que o governo, excepcionalmente, conceda a isenção aos estudantes que faltaram no Exame Nacional do Ensino Médio de 2020. O pedido de isenção para o Enem 2021 pode ser feito até 28 de maio.

MEC analisa isenção do Enem 2021 para quem não participou da última edição
MEC analisa isenção do Enem 2021 para quem não participou da última edição (Imagem/Montagem: FDR)

Na última quarta-feira, 19, o deputado federal Idilvan Alencar, que também é coordenador da Comissão de Ensino Médio, Técnico e Profissional da Frente, protocolou um pedido junto ao MEC.

No pedido, o parlamentar solicita que o Ministério da Educação mude as regras da isenção da taxa de inscrição do ENEM 2021.

Mudança na isenção do Enem 2021

O pedido de mudança da regra foi motivado pelo fato de que o Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 foi excepcional, ou seja, foi uma situação incomum.

Quem faltou no exame anterior tem que justificar sua ausência e no edital estão descritas as situações em que a justificativa poderá ser aceita, confira:

  • Acidente de Trânsito;
  • Acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
  • Assalto/Furto;
  • Atividade curricular;
  • Casamento/União Estável;
  • Deslocamento a trabalho;
  • Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
  • Intercâmbio acadêmico e;
  • Maternidade;
  • Morte na Família;
  • Paternidade;
  • Privação de liberdade.

Não há nenhuma brecha que beneficiaria os estudantes que faltaram por conta da pandemia.

É exatamente em defesa desse público que a frente parlamentar protocolou o documento e em um dos trechos afirma:

“Tempos excepcionais demandam medidas excepcionais”, afirmam.

Vale lembrar que é com a noda do Enem que os estudantes participam de programas como o Prouni, FIES e SiSU.

Quem pode pedir a isenção do Enem 2021?

A isenção da taxa será concedida aos estudantes que se encaixarem em uma das seguintes situações:

  • Estudantes da rede pública de ensino que estão cursando o ensino médio;
  • Pessoas que já concluíram o ensino médio e que fizeram todo ele na rede pública ou na condição de bolsista na rede particular e que tenham renda familiar até um salário e meio por pessoa;
  • Estudantes na condição de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de famílias de baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Enem 2020

O Exame de 2020 foi marcado por diversos contratempos, primeiramente as provas foram adiadas e acabaram acontecendo no ano seguinte.

Além disso, alunos foram impedidos de participar da aplicação regular por conta da lotação de salas, o Amazonas teve a aplicação suspensa, entre outras situações que aconteceram nessa edição do exame.

Tudo isso fez com que o índice de abstenções fosse de 55,3% dos candidatos, o mais alto já registrado.

Fique bem informado, acompanhe a editoria de carreiras do FDR.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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