O auxílio emergencial do Governo do Piauí foi instituído com o objetivo de contemplar a população em situação de vulnerabilidade social. A lei que dispõe sobre o benefício foi sancionada na última sexta-feira, 14, pelo governador Wellington Dias (PT).
O auxílio emergencial do Piauí terá um investimento de R$ 1.200 pago em seis parcelas mensais de R$ 200 por família. Mesmo com a possibilidade de ser prorrogado, o benefício será disponibilizado através do cartão Pró Social.
No entanto, é preciso se enquadrar em alguns critérios para ter direito ao benefício, como apresentar a soma dos rendimentos brutos mensais de todos os membros do grupo familiar. Não é preciso incluir valores recebidos por meio de programas oficiais de transferência de renda por parte do Governo Federal.
Perante a lei que rege o auxílio emergencial do Piauí, serão amparadas pelas parcelas as famílias em situação de extrema pobreza que possuam renda mensal per capita de até R$ 89. Bem como as famílias em situação de pobreza com renda mensal familiar entre R$ 89 a R$ 178.
Além do mais, o auxílio emergencial do Piauí será pago apenas para as famílias enquadradas nos requisitos mencionados e devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Também é preciso que estejam identificadas no Sistema de Informação ligado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí.
Contudo, não basta apenas apresentar baixa renda, é preciso que os candidatos ao auxílio emergencial do Piauí não sejam contemplados por nenhum outro benefício no âmbito federal. Como o seguro-desemprego ou benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É o caso das famílias que já recebem o auxílio emergencial do Governo Federal. Embora elas se enquadrem nos critérios de elegibilidade para a aquisição do cartão Pro Social, elas poderão obtê-lo somente após deixarem de receber o benefício no âmbito federal. Ou seja, de julho em diante, mês em que é paga a última parcela dos valores provenientes do Executivo Federal.
Além do cartão Pro Social no valor de R$ 1.200, o governador Wellington Dias também criou um outro auxílio no valor de R$ 400 que serão pagos em duas parcelas de R$ 200.
Esta quantia será direcionada a cerca de 15 mil famílias também em situação de vulnerabilidade social incapazes de manter a subsistência.
Na oportunidade, o governador no geral o benefício tem o objetivo de garantir uma renda temporária paras as famílias enquadradas no perfil estabelecido pela rede de proteção social.
Além de viabilizar meios de acesso a serviços públicos de assistência social, buscar soluções para a renda permanente dos beneficiários através da inclusão em programas sociais, aquisição de emprego ou iniciativa no empreendedorismo.
