O prazo para entrega do IRPF 2021 termina no próximo dia 31 e muitos contribuintes ainda não realizaram o envio do documento. Uma das dúvidas que surgem no momento do preenchimento é sobre quais gastos com educação são dedutíveis. Caso esta seja uma dúvida sua, saiba tudo logo abaixo.
É permitido deduzir despesas com mensalidades ou anuidade escolar, com um limite de R$3.561,50 por ano para o titular. Caso o contribuinte tenha dependentes, o limite é igual para um deles.
Os gastos com educação entram na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob códigos 1 e 2 (despesas com instrução no Brasil ou no exterior).
Uma dúvida comum é a respeito dos gastos com material escolar, uniforme, cursos, entre outras coisas. Será que eles são dedutíveis?
É possível deduzir qualquer tipo de curso?
Não. Somente são aceitos pela Receita Federal os gastos do titular e de seus dependentes com:
- educação infantil (creches e as pré-escolas)
- ensino fundamental
- ensino médio
- Ensino superior (cursos de graduação e de pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização)
- Educação profissional (ensino técnico e o tecnológico)
Limite de idade para deduzir gastos dos dependentes
A Receita autoriza que sejam deduzidos os gastos com educação de filhos de até 21 anos ou até os 24, caso estejam cursando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
Cursinhos pré-vestibulares podem ser deduzidos?
Não. Este tipo de curso não é aceito pela Receita.
Cursos de línguas, teatro, música, entre outros, podem ser deduzidos?
Não. Estes cursos não entram do IR
É possível inserir os gastos com material escolar?
Gastos com materiais não são dedutíveis
Transporte escolar pode ser deduzido?
Não. Os gastos com transportes não são dedutíveis.
Estudo no exterior é dedutível?
Sim, porém, ele deve se encaixar em uma das categorias de curso citadas acima. O limite de dedução é o mesmo.
É necessário declarar somente o valor dos gastos até o limite de R$ 3.561,50 ou é preciso informar tudo o que foi pago?
O valor pago à escola deve ser informado na totalidade, mesmo que a isenção esteja limitada a esse valor.
