DUAS capitais do Brasil aderem ao auxílio emergencial local em 2021

Pontos-chave
  • Estados e municípios criam seu próprio auxílio emergencial local;
  • No Rio de Janeiro mais de 900 mil pessoas são contempladas;
  • Em São Paulo, alunos da rede pública e pessoas de baixa renda recebem assistência financeira.

Governos estaduais e municipais passam a criar auxílio emergencial para a população. Mesmo com a concessão do coronavoucher pelo governo federal, as prefeituras de diversas cidades do país também adotaram a consolidação de um programa de transferência de renda. Para muitas famílias, os valores recebidos vêm sendo a fonte única de sustento. Veja o funcionamento do projeto no Rio de Janeiro e em São Paulo.

DUAS capitais do Brasil aderem ao auxílio emergencial local em 2021 (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
DUAS capitais do Brasil aderem ao auxílio emergencial local em 2021 (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Diante da permanência do novo coronavírus, ofertar renda para a população em situação de vulnerabilidade social se tornou essencial para os gestores brasileiros. Mesmo com a concessão do auxílio emergencial, as prefeituras estão também criando seus próprios benefícios.

Pernambuco, Espírito Santo, Pará, entre outras regiões, já aprovaram a concessão de um auxílio local. Nas duas capitais mais populares do país, como Rio de Janeiro e São Paulo, as medidas também foram adotadas e contemplam milhares de pessoas.

Conheça o auxílio carioca

Desenvolvido pela prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto foi lançado no mês de março deste ano e ainda está em funcionamento. Cerca de R$ 100 vem sendo investidos socialmente para minimizar os impactos da covid-19 no orçamento das famílias mais pobres.

Além de ofertar renda para quem reside na capital, o projeto contempla ainda 14% dos demais municípios do estado. Segundo os números concedidos pela gestão local, são cerca de 900 mil beneficiários já inscritos.

Sua primeira mensalidade foi paga entre o dia 26 de março e 4 de abril, dividida sob a consolidação das seguintes categorias:

  • Cartão Família Carioca: R$ 244,00 por família, contemplando 177.091 pessoas com um total de R$ 14,1 milhões;
  • Cartão Alimentação: R$ 108,50 destinados a cada aluno matriculado na rede de ensino municipal, contemplando 643 mil estudantes com um total de R$ 72,7 milhões;
  • Apoio Emergencial: R$ 200,00 por família, contemplando 50339 mil pessoas com um total de R$ 5,7 milhões;
  • Comércio Ambulante: R$ 500,00 por pessoa, contemplando 13,5 mil pessoas com um total de R$ 7,7 milhões.

Quem pode ser contemplado e como se candidatar?

Para poder fazer a inscrição no projeto o cidadão deve atender aos critérios de renda de cada categoria acima. De modo geral, o público alvo são as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

No entanto, para saber se está elegível ou não para receber os abonos, o cidadão deve se conectar no site Carioca Digital (auxiliocarioca.apps.rio.gov.br). Basta informar o número de seu CPF, confirmar o captcha e clicar em “Continuar”.

A consulta será feita automaticamente e na sequencia será exibido o resultado. Há outro meio de consulta, através do número 1746. Celulares cadastrados previamente no serviço 1746 também receberão avisos por SMS.

DUAS capitais do Brasil aderem ao auxílio emergencial local em 2021 (Imagem: FDR)
DUAS capitais do Brasil aderem ao auxílio emergencial local em 2021 (Imagem: FDR)

Renda básica emergencial em São Paulo

Na principal capital do país, foi implementado o projeto Renda Básica emergencial. Trata-se de uma espécie de carteira social onde a população de baixa renda passou a ser contemplada com valores e demais benefícios como um cartão alimentação.

O programa contempla não só os mais pobres e segurados do bolsa família, como também os comerciantes que tiveram sua renda comprometida pela pandemia.

Além disso, os estudantes da rede pública também foram inclusos na pasta. Ao todo, cerca de 420 mil casas estão sendo contempladas, o que significa 1,3 milhão de pessoas.

Para quem vem recebendo em espécie, o governo do estado libera uma mensalidade de R$ 100 durante o período de três meses. Já no caso do cartão alimentação, o benefício varia de acordo com as seguintes modalidades:

  • R$ 101,00 (Centros de Educação Infantil)
  • R$ 63,00 (Escolas Municipais de Educação Infantil)
  • R$ 55,00 (Escolas Municipais de Ensino Fundamental)

O processo de candidatura vem sendo feito direto pela prefeitura de São Paulo, o que significa que não há cadastramento. A gestão, com base nas informações do cadastro único e demais assistências sociais, vem selecionando os menos favorecidos para terem acesso.

No caso dos alunos da rede pública, basta estar devidamente matriculado. Por meio do número do CPF do jovem é que a secretaria de educação faz seu cadastro e o convoca para a retirada do cartão em sua unidade de ensino.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.