Governo federal pode incluir mais 6 milhões de brasileiros na folha orçamentária do auxílio emergencial. Nessa semana, o secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, informou que estará aumentando o número de contemplados no coronavoucher. De acordo com ele, sua equipe estará editando uma nova medida para ampliar o projeto.
Mesmo com o calendário de pagamento já em andamento, o governo federal pode realizar mudanças no auxílio emergencial. Nas últimas 48h passou a ser debatida a possibilidade de incluir novos 6 milhões de brasileiros, também em situação de vulnerabilidade social, para completar o limite orçamentário de R$ 44 bilhões destinados ao programa.
O informe foi concedido pelo secretário executivo do Ministério da Cidadania que garantiu que a proposta deverá ser avaliada ainda nesta semana. A previsão é de que a inserção dessas pessoas ocorra entre os meses de maio e junho, seguindo o calendário já em funcionamento.
Quem será contemplado no auxílio emergencial?
No que diz respeito as regras de inclusão, o governo esclarece que deverá ser mantida as mesmas determinações, sendo brasileiros que:
- tenha recebido o auxílio emergencial em 2020
- seja trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
- tenha renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
Ele explicou que os critérios de seleção, ainda dentro das regras acima, levarão em consideração a maior situação de vulnerabilidade social.
“O ministério trabalha, no critério de vulnerabilidade, para atender as famílias mais numerosas e de menor renda per capita. Então, a estimativa do ministério é que a gente ainda consiga atender, por meio da medida provisória que estamos propondo, pouco mais de 6 milhões de novas pessoas”, anunciou o secretário.
Remanejamento no orçamento público
Em audiência pública virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), Cavalcanti informou que atualmente o auxílio tem um custo de R$ 36 bilhões, destinado para 39 milhões de pessoas.
“Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses, são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020”, explicou.
