O 14º salário do INSS voltou a fazer parte das pautas debatidas no Senado Federal. Isso porque, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.657 que cria novas medidas sobre o benefício.
Em justificativa, o senador alegou que esta nova proposta seria capaz de injetar R$ 42 bilhões na economia do país. Isso porque, cerca de 64% dos municípios brasileiros dependem economicamente dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Neste sentido, fez-se uma solicitação para que ocorra uma audiência pública com o intuito de haver um debate sobre o tema. Até lá, o senador Paulo Paim deve se reunir junto a demais representantes para discutir os trâmites do PL.
Até que o pauta seja apreciada, prevalece o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS.
Os depósitos foram liberados somente após a sanção do Orçamento de 2021, disponibilizando o pagamento do benefício em duas parcelas, sendo a primeira paga no mês de maio e a segunda em junho.
Cada parcela consiste em 50% do valor integral, sendo que a primeira parcela deve ser paga em conjunto com os benefícios originais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre o período de 25 de maio a 8 de junho.
Enquanto isso, a segunda parcela está prevista para ser paga em junho, mais precisamente, entre 24 de junho a 7 de julho. A princípio, a antecipação do 13º salário do INSS havia sido prometida por Bolsonaro para acontecer em abril.
A medida é adotada eventualmente pelo Governo Federal, embora tenha ganhado novas proporções com a chegada da pandemia. Isso porque, a antecipação do 13º salário do INSS contempla justamente o grupo de risco da Covid-19, composto pelos idosos.
O calendário de pagamentos do benefício mensal começou na última segunda-feira, 26, fator que pode ser visto como um impasse para a antecipação do 13º salário do INSS.
Também há a possibilidade de o Governo Federal decidir implementar um calendário extraordinário de pagamentos no último momento ou, até mesmo, efetivar a antecipação junto ao depósito mensal dos benefícios previdenciários.
Lembrando que se trata de possibilidades. Enquanto isso, prevalece o seguinte calendário:
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |
