Governo estuda incluir mais 5 MILHÕES de brasileiros no auxílio emergencial

Pontos-chave
  • Mais 5 milhões de brasileiros podem receber o auxílio emergencial 2021;
  • Este ano, auxílio emergencial para R$ 150, R$ 250 e R$ 375;
  • Beneficiários que não foram aprovados em 2020, podem passar a receber a nova rodada do benefício.

Conforme apurado, o Governo Federal pretende incluir cerca de 5 milhões de brasileiros na nova rodada do auxílio emergencial de 2021. A medida poderá ser viabilizada após os técnicos da equipe econômica avaliarem que o número de brasileiros elegíveis ao benefício ficou abaixo do esperado. 

Governo estuda incluir mais 5 MILHÕES de brasileiros no auxílio emergencial
Governo estuda incluir mais 5 MILHÕES de brasileiros no auxílio emergencial. (Imagem: FDR)

Sendo assim, restou um saldo destinado ao pagamento do auxílio emergencial. O valor será agregado por um crédito extraordinário na margem de R$ 1 bilhão, visando completar os R$ 44 bilhões previstos e devidamente autorizados para o respectivo financiamento.

A previsão feita pelo Ministério da Economia era para que 45,8 milhões de brasileiros fossem contemplados pelo auxílio emergencial de 2021. No entanto, após apurar os dados com calma, foram identificados apenas 39,2 milhões de beneficiários elegíveis. 

Este saldo resultou na edição de uma nova Medida Provisória (MP) capaz de flexibilizar os critérios de concessão do auxílio emergencial e incluir novos cidadãos na fase atual. 

Vale ressaltar que o Governo Federal não irá liberar novos cadastros, pois apenas fará uma reanálise dos cadastros feitos no ano de 2020. Lembrando que um dos critérios principais para ter direito ao auxílio emergencial de 2021, é ter sido aprovado no ano passado. 

Porém, haverá uma particularidade de agora em diante. Aqueles que não foram aprovados no auxílio emergencial em 2020, mas que devido a alguma mudança no setor trabalhista passou a se enquadrar nos critérios de concessão, poderão ser contemplados este ano. 

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A mesma proposta também terá validade para os beneficiários que receberam as primeiras parcelas do benefício no ano passado, mas que tiveram o pagamento suspenso por terem começado um emprego com carteira assinada, por exemplo, mas que agora estão desempregados.

Auxílio emergencial 2021

Após uma longa espera pela aprovação do auxílio emergencial em 2021, os beneficiários finalmente começaram a receber as quatro parcelas pagas nos meses de abril, maio, junho e julho. Lembrando que para viabilizar o benefício este ano, foi preciso limitar o recebimento do mesmo, bem como o valor ofertado. 

As parcelas atuais terão valores variáveis para cada modelo de beneficiário. Veja:

  • R$ 150 para quem mora sozinho (141 mil pessoas);
  • R$ 250 para o responsável pelo grupo familiar (39 mil pessoas);
  • R$ 375 para as mães solteiras chefes de família (24 mil pessoas).

No geral, continuam a ter direito ao auxílio emergencial, os cidadãos enquadrados nos mesmos requisitos estabelecidos no ano passado. Ou seja, estar desempregado, ser trabalhador autônomo, não receber seguro-desemprego, estar inscrito no Bolsa Família

Devido às particularidades de cada caso, o Governo Federal comunicou que fará análises mensais para verificar o respeito aos critérios que dão direito ao auxílio emergencial. Além do mais, também permitiu durante determinado período que os beneficiários contestassem os resultados negativos junto ao portal Dataprev. 

O prazo de contestação terminou no dia 22 de abril para os desempregados e autônomos. Os beneficiários do Bolsa Família puderam fazer a contestação até o último sábado, 1º de maio. 

A previsão é para que este grupo, se aprovado, passe a receber o benefício a partir do dia 16 de maio, ou seja, em conjunto com os depósitos referentes à segunda parcela. Porém, é importante ressaltar que o pagamento acumulado é uma particularidade que ocorrerá somente no próximo mês.

Em caso de dúvidas sobre a aprovação nesta nova rodada do auxílio emergencial, bem como sobre o resultado da contestação, podem verificar a situação por um dos sites a seguir:

  • consultaauxilio.cidadania.gov.br;
  • auxilio.caixa.gov.br;
  • Telefone – 111.

O pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial para o grupo geral foi concluído no dia 29 de maio, e o calendário de saques para este grupo já está disponível. O período de depósitos da primeira parcela para o Bolsa Família ocorreu entre os dias 16 a 30 de abril, permitindo a movimentação dos valores no mesmo dia. 

A segunda parcela para o grupo geral e o Bolsa Família, está prevista para começar nos dias 16 e 18 de maio, respectivamente. Lembrando que o grupo composto por desempregados e trabalhadores autônomos devem esperar até 30 dias para realizar saques e transferências para outras agências bancárias. 

Os valores do auxílio emergencial são depositados pela Caixa Econômica Federal (CEF) diretamente nas contas poupança sociais digitais gerenciadas pelo aplicativo Caixa Tem. Pela plataforma os beneficiários conseguem pagar boletos, realizar compras com o cartão de débito virtual e QR Code, até que chegue a data de liberação das demais ferramentas como o PIX e transferências. 

Além do mais, há algumas semanas o Banco Central (BC) liberou o uso da ferramenta PIX no aplicativo Caixa Tem. Anteriormente, o benefício era disponibilizado somente após o prazo de 30 dias contados a partir da data de depósito, junto ao saque em espécie e transferências por TED e DOC. 

Agora, diante da autorização do BC, os beneficiários do auxílio emergencial podem efetuar pagamentos e transferências via PIX, contando que não seja para contas bancárias da mesma titularidade. A medida também fica disponível para os inscritos no Bolsa Família. 

A restrição quanto ao PIX no Caixa Tem para contas da mesma titularidade visa proteger os beneficiários do auxílio emergencial, uma vez que o benefício não pode ser utilizado como objeto de descontos ou compensações capazes de reduzir o valor do benefício.

Esta é a razão pela qual não há a incidência de impostos sobre o pagamento, o qual recomenda-se ser usado principalmente para a alimentação da família. 

Governo estuda incluir mais 5 MILHÕES de brasileiros no auxílio emergencial
Governo estuda incluir mais 5 MILHÕES de brasileiros no auxílio emergencial. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021

Nascidos em Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
Janeiro 6 de abril 16 de maio 20 junho 23 de julho
Fevereiro 9 de abril 19 de maio 23 de junho 25 de julho
Março 11 de abril 23 de maio 25 de junho 28 de julho
Abril 13 de abril 26 de maio 27 de junho 1º de agosto
Maio 15 de abril 28 de maio 30 de junho 3 de agosto
Junho 18 de abril 30 de maio 4 de julho 5 de agosto
Junho 20 de abril 2 de junho 6 de julho 8 de agosto
Agosto 22 de abril 6 de junho 9 de julho 11 de agosto
Setembro 25 de abril 9 de junho 11 de julho 15 de agosto
Outubro 27 de abril 11 de junho 11 de julho 18 de agosto
Novembro 28 de abril 11 de julho 14 de julho 20 de agosto
Dezembro 29 de abril 16 de junho 21 de julho 22 de agosto

 

Calendário de saques e transferências do auxílio emergencial

Nascidos em Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
Janeiro 30 de abril 8 de junho 13 de julho 13 de agosto
Fevereiro 3 de maio 10 de junho 15 de julho 17 de agosto
Março 4 de maio 15 de junho 16 de julho 19 de agosto
Abril 5 de maio 17 de junho 20 de julho 23 de agosto
Maio 6 de maio 18 de junho 22 de julho 25 de agosto
Junho 7 de maio 22 de junho 27 de julho 27 de agosto
Julho 10 de maio 24 de junho 29 de julho 30 de agosto
Agosto 11 de maio 29 de junho 30 de julho 1º de setembro
Setembro 12 de maio 1º de julho 4 de agosto  3 de setembro
Outubro 13 de maio 2 de julho 6 de agosto 6 de setembro
Novembro 14 de maio 5 de julho 10 de agosto 8 de setembro
Dezembro 17 de maio 8 de julho 12 de agosto 10 de setembro

 

Calendário do auxílio emergencial para o Bolsa Família

Dígito final do NIS Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
NIS final 1 16 de abril 18 de maio 17 de junho 19 de julho
NIS final 2 19 de abril 19 de maio 17 de junho 19 de julho
NIS final 3 20 de abril 20 de maio 21 de junho 21 de julho
NIS final 4 22 de abril 21 de maio 22 de junho 22 de julho
NIS final 5 23 de abril 24 de maio 23 de junho 23 de julho
NIS final 6 26 de abril 25 de maio 24 de junho 26 de julho
NIS final 7 27 de abril 26 de maio 25 de junho 27 de julho
NIS final 8 28 de abril 27 de maio 28 de junho 28 de julho
NIS final 9 29 de abril 28 de maio 29 de junho 29 de julho
NIS final 0 30 de abril 31 de maio 30 de junho 30 de julho

 

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.