Nesta quarta, 5, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna permanente o Pronampe, programa de crédito voltado para as micro e pequenas empresas. O texto ainda será apreciado pelo Senado. Saiba detalhes.
Em meio a pandemia do coronavírus, cerca de 470 mil micro e pequenos empreendedores buscaram o Pronampe no ano passado. O programa lançado em maio, foi finalizado em dezembro.
Ao todo, o Pronampe liberou R$37,5 bilhões oferecendo juros mais amenos que os praticados no mercado e oito meses de carência, o que ajudou diversos negócios em meio a este cenário complicado.
A Câmara dos Deputados além de transformar o programa em uma política de crédito fixa para as micro e pequenas empresas, autorizou também, a prorrogação das parcelas vencidas ou a vencer dos empréstimos tomados até 31 de dezembro de 2020, por até um ano.
De acordo com a proposta aprovada, são previstos juros bem mais altos para o programa, ponto que foi alvo de criticas na votação. No ano passado, eram de 1,25% mais a taxa Selic. Segundo o texto, os bancos poderão cobrar até 6% mais a taxa Selic, atualmente fixada em 3,5% ao ano.
Como o projeto que já tinha aprovação do Senado passou por alterações nesta semana pela Câmara, é necessário que os senadores votem novamente. Eles também tem autonomia para mexer na regras do programa.
E o Senado está com pressa. A articulação é para que a votação seja feita já na próxima semana. Após a votação, o texto precisa ainda da sanção de Jair Bolsonaro.
Após o Pronampe permanente se tornar lei, o governo diz que serão necessários dez dias para retomar o programa, e os bancos, precisarão de duas a três semanas para voltar a liberar os empréstimos para os empreendedores.
Serão direcionados ao programa R$5 bilhões. Esta é uma garantia para os bancos em casos de inadimplência.
Carlos da Costa, secretário de Produtividade do Ministério da Economia, informou que o valor total dos empréstimos para as empresas pode atingir R$17 bilhões.
“Nós reduzimos as garantias para poder multiplicar os valores. Então, cada cinco que a gente vai colocar lá, vira 15 na ponte, 16, 17. Mas isso só foi possível graças à aposta que a gente fez de que o nosso micro e pequeno empresário é sério, honesto, é bom pagador”, disse.
