Nesta terça, 4, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que a proposta de reforma tributária precisa “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias que privilegia empresas e e diferentes setores da economia. Entenda.
De acordo com Guedes, os subsídios não devem fazer parte do projeto, cujo relatório será analisado pela comissão especial do Congresso Nacional que trata do tema.
Era esperado que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentasse na tarde de ontem, a versão final da reforma tributária.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, é a favor do “fatiamento” do texto para facilitar a aprovação da proposta de reforma. Lira diz que a idéia é que os parlamentares iniciem a votação pelos temas mais simples e consensuais e que os mais complexos sejam discutidos no decorrer deste ano.
Paulo Guedes participou de audiência pública para responder as questões dos integrantes de quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Ao ser perguntado sobre os cerca de R$300 milhões em isenções de impostos e R$ 4 trilhões em contenciosos judiciais, Guedes classificou o sistema de cobranças de tributos no Brasil como um “manicômio tributário”.
“A nossa reforma tributária tem que atacar esse problema. Boa parte desses subsídios precisam ser removidos. Se os impostos forem mais baixos, funcionais e com uma base mais ampla, vamos reduzir tanto os contenciosos, de quem tem poder econômico quanto as desonerações e subsídios de quem tem poder político. Vamos atacar isso juntos, aí no Congresso, durante a reforma tributária”, disse.
Refis
Outro questionamento foi a respeito de um possível novo programa de refinanciamento de dívidas de empresas, o Refis. Guedes respondeu que prefere as negociações individuais dos devedores com a Receita Federal.
“Não é que eu seja contra com o Refis. Nós já tivemos quatro, cinco, seis, sete Refis. Nós preferimos desenhar uma nova ferramenta, que está tendo muito sucesso e que a gente chama de transação tributária”, disse o ministro.
Invisíveis
Quando o assunto levantado foi a pandemia, Guedes afirmou que as prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda.
