Inscrições do ENEM 2021: Passo a passo e prazos para solicitar isenção

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 3, o edital que dispõe de detalhes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O documento fornece dados sobre o prazo para enviar a justificativa de ausência, bem como a solicitação da taxa de isenção na inscrição. Inscrições do ENEM 2021: Passo a passo e prazos para solicitar isenção. (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi tomada a decisão de publicar o edital antes do período de inscrições começar. Isso porque, ao requerer a isenção na taxa de inscrição, muitos candidatos acreditaram estar automaticamente inscritos e acabavam perdendo a prova. Vale ressaltar que o edital em questão é direcionado aos estudantes que fizeram o ensino médio em escolas da rede de ensino pública ou que foram bolsistas em escolas privadas e que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no ano passado, mas que faltaram no dia do exame. Estes candidatos devem enviar uma justificativa sobre o motivo pelo qual se ausentaram na data em questão, somente assim terão direito a requerer a isenção novamente. No entanto, a justificativa não é tão simples assim. Isso porque, o edital publicado pelo Inep sobre a ausência no Enem oferece algumas alternativas de situações cabíveis para justificar a falta no dia da prova. Lembrando que para cada possibilidade deve haver a apresentação de documentos específicos, observe: Morte na família: comprovada através da certidão de óbito; Acidente de trânsito: comprovado mediante apresentação do boletim policial com dados do estudante e relato do acidente na data dos exames; Assalto ou furto: comprovado mediante apresentação do boletim de ocorrência policial nas datas do exame ao qual o candidato estava inscrito (versão impressa ou digital); Privação de liberdade: comprovada através de mandado de prisão ou documento semelhante; Trabalho: situação que demande o deslocamento por motivos de trabalho, comprovada por meio da identificação da empresa, CNPJ, e assinatura do empregador; Emergência médica ou odontológica: comprovada através de atestado profissional relatando a condição de saúde do candidato; Maternidade: comprovada por meio da apresentação de uma certidão de nascimento da criança nas datas do exame; Casamento/união estável: comprovação através da apresentação da certidão de casamento ou contrato de união estável realizados na data dos exames; Acompanhamento de cônjuge ou companheiro: documento deverá ser expedido por alguma autoridade que ateste o deslocamento de cidade; Atividade curricular: comprovada através da declaração ou documento assinado que comprove a participação em atividade escolar na data do Enem; Intercâmbio acadêmico: documento assinado em português, justificando o vínculo. No que se refere aos documentos para comprovar a renda que permite a isenção, são os seguintes: Declaração assinada pelo interessado para autônomos, com nome, atividade que exerce, onde a executa, telefone de contato, há quanto tempo tem esta função e renda bruta mensal em reais; Comprovante de pagamento, como holerite ou contra-cheque; Rescisão do contrato de trabalho; Recibo de seguro-desemprego e do FGTS; Extrato de rendimento do INSS; Comprovante de programas sociais, como Bolsa Família. Os pedidos de isenção devem ser feitos pelo site: enem.inep.gov.br/participante de acordo com o cronograma a seguir: 17 a 28 de maio: período para justificar ausência e pedir isenção da taxa de 2021; 9 de junho: resultado preliminar; 14 a 18 de junho: período para apresentar recursos; 25 de junho: resultado final com os pedidos aceitos.