A proposta criada pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) foi aprovada na última quinta-feira, 29, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A medida se trata do programa de auxílio social Bolsa do Povo.
O Bolsa do Povo prevê a disponibilização de recursos no valor de R$ 500 por pessoa através da unificação de benefícios e projetos já existentes, os quais são promovidos pelo Executivo paulista.
A expectativa é amparar, aproximadamente, 500 mil paulistas direta ou indiretamente. Terão direito ao valor os beneficiários de programas vigentes, bem como mães e pais de estudantes.
Na oportunidade, o governador declarou que um dos programas que irão integrar esta medida é o Ação Jovem, destinado a estudantes com idade entre 15 a 24 anos. Bem como o Renda Cidadão, que se apreciado, visa amparar cidadãos de baixa renda com um benefício de até R$ 100.
Também poderá haver a contratação de cerca de 20 mil mais e pais de alunos matriculados na rede de ensino estadual, no intuito de auxiliar na volta às aulas diante do pagamento de R$ 500 por quatro horas diárias.
Vale mencionar que a proposta tem o objetivo de auxiliar a população na condição de vulnerabilidade social além do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Em outras palavras, não se trata de uma medida específica para vigorar apenas neste ano, embora o período em questão, 2021/2022, seja capaz de viabilizar fatores específicos para efetivar o programa.
O Governo do Estado de São Paulo fará um investimento na margem de R$ 1 bilhão somente para viabilizar o Bolsa do Povo no ano de 2021. Deste montante, cerca de R$ 400 milhões provêm da abertura de crédito especial oriundos de várias pastas, entre elas, a de Desenvolvimento Econômico e Educação, além do Centro Paula Souza.
Se o programa for aprovado, o Governo estadual será capaz de publicar decretos que regulamentam os critérios de seleção de beneficiários, prefeituras e organizações não governamentais parceiras, além da associação de pais e mestres do poder Legislativo.
Estes também são vistos como alternativas para apoiar o programa com recursos próprios, aumentando o número de beneficiários.
O texto que dispõe sobre o Bolsa do Povo, reforça que a preferência pelo pagamento do benefício será dada às mulheres. Agora, o programa aguarda pela votação em sessão extraordinária que ainda será agendada.
Conforme mencionado, o programa será efetivado através da unificação de alguns outros projetos já existentes. São eles:
- Bolsa Trabalho – emprego;
- Bolsa Renda Cidadã – assistência social;
- Bolsa Aluguel Social – habitação;
- Bolsa Talento Esportivo – incentivo;
- Bolsa Auxílio Via Rápida – qualificação profissional;
- Ação Jovem e contratação de pais e mães de alunos – educação.
