Normalmente, aqueles que apostam na loteria ficam ansiosos para acompanhar o resultado. É possível descobrir os números sorteados pela internet ou presencialmente em uma unidade lotérica. Mas caso você ganhe, sabe quanto tempo tem para buscar o prêmio?.
De acordo com as regras da Caixa Econômica Federal (CEF), o vencedor tem até 90 dias do resultado para resgatar o prêmio. Mas o que acontece se perder o prazo?.
A verdade é que o dinheiro é enviado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Por essa razão, é imprescindível se atentar às datas de retirada do prêmio para não perder.
Na Mega da Virada deste ano, um dos premiados não retirou o prêmio de mais de R$ 162 milhões. Porém, o PROCON-SP prometeu interferir caso ele venha reclamar o prêmio após o prazo.
Porque a perda do prazo pode virar caso de justiça?
Como já citamos, por ser uma aposta online, haveria a expectativa de que o apostador fosse pelo menos informado da existência do prêmio. Isso deveria ser feito automaticamente, uma vez que está previsto esse procedimento no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon solicitou que a Caixa identificasse o ganhador, porém houve recusa por parte do banco. Segundo a instituição, é obrigação do apostador ir atrás de sua premiação. Ainda de acordo com a Caixa, essa regra é de conhecimento público e é informada no site oficial de loterias da empresa.
Outra informação importante é que de acordo com a Caixa, os dados dos apostadores não ficam registradas por questões de segurança. Porém, o Procon afirma que esses jogos são pagos por cartão de crédito e assim é possível identificar o ganhador.
Prêmios não retirados
Esquecer prêmios não é tão incomum, pois, anualmente, milhões de prêmios são esquecidos pelos apostadores. Considerando apenas 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios deixaram de ser resgatados, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal.
Somando o valor esquecido de prêmios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Federal no ano passado foi o mais baixo dos últimos 5 anos em termos nominais (sem considerar a inflação), de acordo com o gráfico abaixo.
Mesmo assim, os prêmios não resgatados nesse período totalizaram R$ 1,62 bilhão. Esse dinheiro é enviado ao FIES, como já informado.
