Auxílio emergencial terá aumento de valor em 2021? Senado sugere que SIM!

Pontos-chave
  • Auxílio emergencial 2021 poderá ter seu valor reajustado;
  • Senado reprova teto orçamentário do governo;
  • No Congresso, parlamentares solicitam o aumento das parcelas.

Correção no valor do auxílio emergencial passa a ser debatida em Brasília. Nessa semana, o Senado voltou a questionar o teto orçamentário do coronavoucher. De acordo com os parlamentares, a afirmação do governo federal sobre uma limitação na despesa do projeto é falsa. Desse modo, avalia-se a possibilidade de ampliar as parcelas concedidas em 2021. Acompanhe.

Auxílio emergencial terá aumento de valor em 2021? Senado sugere que SIM! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial terá aumento de valor em 2021? Senado sugere que SIM! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A nova rodada do auxílio emergencial já está em andamento, mas seu valor ainda se encontra em contestação pelo poder público.

Enquanto o governo federal estipula um teto orçamentário de R$ 44 bilhões para o projeto em 2021, o Senado afirma que a medida não foi aprovada em consenso pelos parlamentares que obtém o interesse de aumentar as mensalidades.

Valor do auxílio emergencial 2021

Até o momento, o pagamento do benefício vem sendo feito de forma distinta para três grupos específicos. O primeiro é referente as famílias compostas por apenas uma pessoa cujo o direito de recebimento é de R$ 150.

O segundo é para as famílias que comprovem não ter uma renda fixa, independentemente da quantidade de pessoas, para eles o valor é R$ 250. Por último, o governo federal criou a mensalidade de R$ 375 ofertada exclusivamente para as mães de família solteiras.

Em comparação com a rodada inicial de 2020, o projeto teve uma redução orçamentária de mais de 50%, tendo em vista que seu salário máximo era de R$ 1.200 e o mínimo de R$ 600.

Definição do teto orçamentário pelo Senado

De acordo com os demais representantes públicos, a informação de exigência de um teto em R$ 44 bilhões foi adotada exclusivamente pela equipe econômica federal. Isso significa dizer que nem o Senado ou o Congresso são responsáveis pelo corte nas mensalidades.

De acordo com a casa, o limite estabelecido pela Emenda n.109/2021 é resultado de uma ponderação “entre a necessidade de viabilizar o auxílio emergencial e o dever de preservar a higidez das finanças públicas”.

O texto encaminhado para o STF (Supremo Tribunal Federal), alega que o atual montante não significa um limite formal para a concessão do benefício. Caso o projeto seja estendido para o segundo semestre deste ano, haverá a necessidade de um novo reajuste legal para a sua concessão.

Contestação das mensalidades em 2021

No Congresso, diante de tais questionamentos, a tentativa é pelo aumento efetivo das mensalidades. Há uma série de projetos em análise e votação exigindo que a quantia mínima volte a ser de ao menos R$ 600.

Entre os principais partidos em movimentação para esse reajuste está o PCdoB, que já ingressou uma ação contra o atual teto de R$ 44 bilhões. De acordo com o texto, o auxílio emergencial deve ser retomado na sua mensalidade original, tendo em vista sua responsabilidade de tirar milhares de brasileiros da pobreza.

Até o momento não há uma previsão sobre o encerramento do debate que resulte na ampliação das parcelas.

Auxílio emergencial terá aumento de valor em 2021? Senado sugere que SIM! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial terá aumento de valor em 2021? Senado sugere que SIM! (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Auxílio emergencial 2021 em andamento

Os pagamentos do projeto passaram a ser efetuados na última semana, referentes a primeira mensalidade. Ao todo, serão concedidas quatro rodadas com os valores citados acima.

O número total de contemplados ficou em torno de 40 milhões de pessoas, abaixo dos 65 milhões de inscritos aprovados em 2020.

O principal critério de seleção adotado pelo governo foi a já participação de quem estava incluso na rodada inicial do projeto. Isso fez com que milhares de brasileiros demitidos entre dezembro e março deste ano não tivessem acesso ao benefício.

Já para quem é do Bolsa Família, a inclusão foi garantida, mas com o limite do valor reduzido pela metade.

Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021

Nascidos em Depósito
Parcela 1 Parcela 2  Parcela 3  Parcela 4
Janeiro 6 de abril 16 de maio 20 de junho 23 de julho
Fevereiro 9 de abril 19 de maio 23 de junho 25 de julho
Março 11 de abril 23 de maio 25 de junho 28 de julho
Abril 13 de abril 26 de maio 27 de junho 1º de agosto
Maio 15 de abril 28 de maio 30 de junho 3 de agosto
Junho 18 de abril 30 de maio 4 de julho 5 de agosto
Julho 20 de abril 2 de junho 6 de julho 8 de agosto
Agosto 22 de abril 6 de junho 9 de julho 11 de agosto
Setembro 25 de abril 9 de junho 11 de julho 15 de agosto
Outubro 27 de abril 11 de junho 14 de julho 18 de agosto
Novembro 27 de abril 11 de junho 14 de julho 20 de agosto
Dezembro 30 de abril 16 de junho 21 de julho 22 de agosto

Calendário de saque e transferências do auxílio emergencial 2021

Nascidos em Saques ou transferências
Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
Janeiro 4 de maio 8 de junho 13 de julho 13 de agosto
Fevereiro 6 de maio 10 de junho 15 de julho 17 de agosto
Março 10 de maio 15 de junho 16 de julho 19 de agosto
Abril 12 de maio 17 de junho 20 de julho 23 de agosto
Maio 14 de maio 18 de junho 22 de julho 25 de agosto
Junho 18 de maio 22 de junho 27 de julho 27 de agosto
Julho 20 de maio 24 de junho 29 de julho 30 de agosto
Agosto 21 de maio 29 de junho 30 de julho 1º de setembro
Setembro 25 de maio 1º de julho 4 de agosto 3 de setembro
Outubro 27 de maio 2 de julho 6 de agosto 6 de setembro
Novembro 1º de junho 5 de julho 10 de agosto 8 de setembro
Dezembro 4 de junho 8 de julho 12 de agosto 10 de setembro

 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.