Calendário de restituição do IR será alterado com novo prazo de entrega da declaração?

Após o adiamento da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) para dia 31 de maio, alguns contribuintes ficaram confusos se o calendário de restituição será alterado também.

Calendário de restituição do IR será alterado com novo prazo de entrega da declaração?
Calendário de restituição do IR será alterado com novo prazo de entrega da declaração? (Foto: FDR)

No dia 24 de fevereiro, a Receita Federal divulgou o calendário de restituição deste ano, que não sofrerá mudanças por conta da mudança no prazo de entrega da declaração.

Neste ano serão cinco lotes que devem ser pagos entre maio e setembro. No ano passado, os lotes começaram a ser pagos antes mesmo do fim da entrega da declaração. Havia sido uma exceção já que o tempo de entrega também foi estendido por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

A restituição é o valor que muitas pessoas podem receber após fazer a sua declaração do imposto de renda.

Para isso é necessário que o contribuinte tenha recolhido mais imposto do que deveria, ao longo do ano. Com isso, a parte “extra” dessa contribuição é devolvida pela Receita.

Calendário de restituição do IRPF

Serão cinco lotes de restituição que serão pagos mensalmente nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. As datas serão as seguintes:

  • 1.º lote: 31 de maio de 2021
  • 2.º lote: em 30 de junho de 2021
  • 3.º lote: em 30 de julho de 2021
  • 4.º lote: em 31 de agosto de 2021
  • 5.º lote: em 30 de setembro de 2021

Como saber meu lote de restituição?

Não há como saber qual lote você será restituído, mas vale lembrar que quanto mais cedo entregar a sua declaração o contribuinte vai receber mais cedo a sua restituição.

O primeiro lote leva em consideração os grupos prioritários como pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência, doença ou condição séria.

Após isso, a ordem de entrega da declaração entra como critério para receber a restituição.

Como consultar a restituição?

A consulta só pode ser feita depois de um tempo que a declaração for entregue, no site da Receita. Porém, normalmente essa consulta só é aberta uma semana antes do pagamento do lote em questão.

Quem deve declarar do IRPF

Devem declarar o Imposto de Renda em 2021:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;
  • quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.