Recentemente, a prefeitura de Macapá através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), publicou a lista dos novos aprovados no Cartão Alimentação do município. O novo grupo selecionado integra taxistas, mototaxistas e auxiliares inscritos na Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).
Estes são os profissionais cadastrados no programa Auxílio Alimentação em janeiro deste ano. Os cartões estão sendo emitidos em parceria com a Alelo e começaram a ser entregues ainda em dezembro de 2020.
Ao todo, foram 662 beneficiários aprovados a receber o recurso no valor de R$ 300 que será pago em duas parcelas de R$ 150. O Cartão Alimentação é promovido através do Auxílio Alimentação que consiste em uma proposta da prefeitura de Macapá, com o objetivo de efetivar a segurança alimentar para os cidadãos locais, sobretudo diante dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
O recurso no valor total de R$ 300 será destinado à população caracterizada na condição de vulnerabilidade social, junto aos profissionais que mais tiveram as atividades profissionais afetadas pela situação atual.
É o caso dos taxistas, mototaxistas, Microempreendedores Individuais (MEI), bem como as famílias de alunos matriculados na rede de ensino municipal.
Para ter direito ao Cartão Alimentação é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda individual de meio salário mínimo ou familiar de até três salários mínimos;
- Ter mais de 18 anos de idade.
O benefício será custeado por recursos oriundos de emenda federal no valor de R$ 19,1 milhões, destinados pelos deputados federais Acácio Favacho (Pros) e Luiz Carlos (PSDB), bem como o senador Randolfe Rodrigues (Rede).
A verba mencionada também será utilizada na aquisição e distribuição de cestas básicas, kits para bebês, vouchers de aluguel social, vale-gás e compra de equipamentos de proteção individual (EPIs).
Uma parcela deste valor também será aplicada na reforma do Complexo Macapá Criança, Centro de Esportes Unificados (CEU) das Artes. Contratação de serviço de telefonia call center e desenvolvimento de cursos para adolescentes em medida socioeducativa de liberdade assistida.
A distribuição do Cartão Alimentação será organizada da seguinte maneira:
- Educação: os pais de alunos receberão nas escolas em que seus filhos estiverem matriculados.
- Assistência Social: beneficiários que foram habilitados receberão nos Cras.
- Atividades econômicas: beneficiários habilitados receberão no Centro Comunitário Profissionalizante, localizado na Rua Doutor Alberto Lima, atrás da arena do bairro Congós.
- Mototaxistas, taxistas e auxiliares: beneficiários habilitados receberão no prédio da CTMac.
