Com objetivo de ajudar as pessoas que enfrentam dificuldades em meio a pandemia do coronavírus, o Estado do Rio do Janeiro criou o Supera Rio. Um programa assistencial que deve pagar entre R$200 e R$300, a depender da quantidade de filhos. Entenda.
O programa deve repassar cerca de R$5 bilhões, oriundos do Fundo de Combate a Pobreza, lei do Refis (pagamento de dívidas), sobra orçamentária e de outros fundos como o Estadual De Conservação Ambiental e Desenvolvimento Humano.
Os pagamentos devem ser iniciados ainda em abril, de acordo com a previsão do governo. Porém, a plataforma onde serão feitos os cadastros ainda não está finalizada e portanto, não possui uma data para começar a funcionar.
Forma de pagamento ainda em estudo
Ainda não está definido de que forma os pagamentos do Supera Rio serão efetuados. Segundo o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), os acordos necessários para esta decisão ainda estão sendo finalizados.
Propostas como a criação de um cartão ou do depósito dos valores em conta, estão sendo estudadas.
O Estado criou também uma linha de crédito para empresários que está sob administração da Agência Estadual de Fomento (AgeRio).
Os empresários podem pegar até R$50 mil emprestados e possuem prazo de 60 meses para pagar, com carência de um ano. Os juros são de 3% ao ano. A plataforma para os pedidos dos empréstimos também não está finalizada.
Supera Rio
O que é o programa
O Supera Rio é uma espécie de bolsa-auxílio direcionada para os trabalhadores formais que ficaram desempregados e também para os informais que tiveram sua renda prejudicada por conta da pandemia da covid-19. O programa vai operar até o fim deste ano.
Quanto será pago
O valor base do programa será de R$200 por mês até dezembro. As famílias com crianças recebem R$50 por cada filho (limite de dias crianças). Sendo assim, estas famílias podem receber até R$100 reais a mais que o valor base, totalizando R$300.
Quem será beneficiado
Podem receber os moradores do estado do Rio que se enquadrem em algumas destas categorias:
- Chefes de família que possuem renda igual ou inferior a R$ 178 e inscritos no CadÚnico nas faixas de extrema pobreza ou pobreza
- Os trabalhadores que ganhavam até R$ 1.501 e que foram demitidos a partir de 13 de março de 2020, e que neste momento não possuem renda
- Os autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicure, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros e massagistas, com a condição de que estejam cadastrados no CadÚnico e que se enquadrem nas regras do programa.
Quem recebe outros auxílios podem receber o Supera Rio?
Não. As pessoas que são beneficiadas com o auxílio do governo federal ou com o da prefeitura do Rio, não tem direito ao Supera Rio.