Estado cria “Supera Rio” com pagamentos mensais de R$ 200 a R$300 por família

Com objetivo de ajudar as pessoas que enfrentam dificuldades em meio a pandemia do coronavírus, o Estado do Rio do Janeiro criou o Supera Rio. Um programa assistencial que deve pagar entre R$200 e R$300, a depender da quantidade de filhos. Entenda.

Estado cria "Supera Rio" com pagamentos mensais de R$ 200 a R$300 por família
Estado cria “Supera Rio” com pagamentos mensais de R$ 200 a R$300 por família (Imagem: Pedro Kirilos/Riotur)

O programa deve repassar cerca de R$5 bilhões, oriundos do Fundo de Combate a Pobreza, lei do Refis (pagamento de dívidas), sobra orçamentária e de outros fundos como o Estadual De Conservação Ambiental e Desenvolvimento Humano.

Os pagamentos devem ser iniciados ainda em abril, de acordo com a previsão do governo. Porém, a plataforma onde serão feitos os cadastros ainda não está finalizada e portanto, não possui uma data para começar a funcionar.

Forma de pagamento ainda em estudo 

Ainda não está definido de que forma os pagamentos do Supera Rio serão efetuados. Segundo o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), os acordos necessários para esta decisão ainda estão sendo finalizados.

Propostas como a criação de um cartão ou do depósito dos valores em conta, estão sendo estudadas.

O Estado criou também uma linha de crédito para empresários que está sob administração da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). 

Os empresários podem pegar até R$50 mil emprestados e possuem prazo de 60 meses para pagar, com carência de um ano. Os juros são de 3% ao ano. A plataforma para os pedidos dos empréstimos também não está finalizada.

Supera Rio 

O que é o programa

O Supera Rio é uma espécie de bolsa-auxílio direcionada para os trabalhadores formais que ficaram desempregados e também para os informais que tiveram sua renda prejudicada por conta da pandemia da covid-19. O programa vai operar até o fim deste ano.

Quanto será pago

O valor base do programa será de R$200 por mês até dezembro. As famílias com crianças recebem R$50 por cada filho (limite de dias crianças). Sendo assim, estas famílias podem receber até R$100 reais a mais que o valor base, totalizando R$300.

Quem será beneficiado

Podem receber os moradores do estado do Rio que se enquadrem em algumas destas categorias:

  • Chefes de família que possuem renda igual ou inferior a R$ 178 e inscritos no CadÚnico nas faixas de extrema pobreza ou pobreza
  • Os trabalhadores que ganhavam até R$ 1.501 e que foram demitidos a partir de 13 de março de 2020, e que neste momento não possuem renda 
  • Os autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicure, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros e massagistas, com a condição de que estejam cadastrados no CadÚnico e que se enquadrem nas regras do programa.

Quem recebe outros auxílios podem receber o Supera Rio?

Não. As pessoas que são beneficiadas com o auxílio do governo federal ou com o da prefeitura do Rio, não tem direito ao Supera Rio.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.