A segunda onda da pandemia está fazendo com que os governantes tomem algumas decisões para ajudar as populações mais vulneráveis. Por exemplo, alguns estados até proibiram o corte de água. Saiba aqui quais as cidades que vão continuar com o fornecimento mesmo que a conta esteja atrasada.
Minas Gerais
O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), determinou uma série de medidas para ajudar na parte financeira dos mais pobres e dos empresários no período da fase roxa da pandemia, que impõe restrição de circulação e fechamento do comércio não essencial.
Dentre elas, a extinção do corte de luz e água para os consumidores que são beneficiários do programa tarifa social e as microempresas.
“Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) não vão cortar a luz e a água dos consumidores da tarifa social. Para essas pessoas, o atraso nos pagamentos não vai gerar juros. Para as microempresas afetadas, a Cemig e Copasa vai parcelar os débitos, sem juros”, afirmou Zema.
Com a intenção de apoiar empresários, o governo enviou à Assembleia Lesgislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta que garante às firmas que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) descontos de até 90% nos juros e multas de suas dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O parcelamento pode ser de até 84 vezes”, informou.
São Paulo
O governador João Doria (PSDB) estendeu até o dia 30 de abril a medida que impede o corte no fornecimento de gás e água para os estabelecimentos comerciais.
De acordo com Doria, os comerciantes que tiverem débitos com Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano poderão renegociar suas dívidas para pagamento em 12 vezes sem juros e multas.
“Proprietários de pequenos e médios estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, que não conseguiram pagar suas contas não terão seus nomes negativados e as dívidas poderão ser negociadas para o pagamento sem aplicação de nenhuma multa ou juros”, disse ele.
A medida é válida para os consumidores que demandem até 100 metros cúbicos por mês (m³/mês) no caso da Sabesp, e de 150 m³ das distribuidoras de gás.
O governo solicitou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determine medidas para impedir o corte do fornecimento de luz dos consumidores.
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