O salário maternidade foi criado em 1994 e no começo era pago apenas para as mulheres grávidas que tinham dado à luz. Agora, o benefício é pago para as pessoas que se afastam de sua atividade por conta do nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O benefício é pago para as seguradas gestantes, adotantes ou que tenha realizado aborto não criminoso, no período pelo qual ficou afastada de suas atividades. O prazo é de 28 dias antes e 90 dias depois do parto.
Os adotantes do sexo masculino podem receber o benefício para adoção ou guarda para fins de adoção de criança de 0 a 12 anos de idade, mas é preciso cumprir os requisitos exigidos.
Caso haja falecimento a lei tem uma proteção específica, sendo assim, se após o nascimento da criança o pai ou a mãe vier a falecer pode ter direito a receber o salário maternidade.
Quais os requisitos para receber?
O principal requisito para o pagamento do benefício é a qualidade do segurado da Previdência Social.
Essa qualidade deve ser conferida por meio do vínculo que o segurado possui com a previdência social,já que é necessário ter um número mínimo de contribuições.
Se o contribuinte for empregado não há exigência de um número mínimo de contribuição, sendo assim, o direito é concedido a partir do dia que sua carteira de trabalho é assinada.
Porém, os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais precisam ter ao menos 10 contribuições antes do nascimento do filho.
Os segurados que estiverem desempregados no momento do nascimento da criança pode receber desde que esteja no período de graças
Período de Graça
Esse período é aquele que o segurado deixa de contribuir para a previdência. Essa qualidade é assegurada por 12 meses mesmo se o segurado deixou de recolher. Para os segurados facultativos essa qualidade se mantém por 6 meses.
Se o contribuinte comprovar que estava desempregado de forma involuntária, ou seja, que foi demitido do seu trabalho, esse período inicial de 12 meses será prorrogado por mais 12 meses e você manterá a qualidade de segurado.
Como solicitar o salário maternidade no Meu INSS?
- É preciso acessar o portal Meu INSS;
- Entrar com seu cadastro;
- No portal busque por “Salário-maternidade urbano” e siga os passos que serão indicados em cada etapa;
- O pedido será encaminhado sem que seja necessário o solicitantes irem até uma agência do INSS.
O acompanhamento pode ser feito pelo portal ou pelo telefone 135.
Como acompanhar pedido?
Para consultar a sua aposentadoria basta entrar no site do INSS, clique > “Consulta de situação de benefício” que está na guia “Serviços”, logo depois, clique no botão escrito “Acompanhar pedido”.
Depois abrirá uma tela de login e com isso é possível acessar sem cadastro, basta inserir o seu nome, CPF e data de nascimento.
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