O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o Governo Federal tem se empenhado para divulgar o mais breve possível o calendário do 13º salário do INSS. A previsão é para que a publicação ocorra na próxima semana, lembrando que o pagamento depende da aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA) 2021.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também se manifestou sobre a antecipação do 13º salário do INSS. Na oportunidade, o líder da pasta econômica afirmou que a data oficial do calendário está atrelada apenas à aprovação do orçamento. Sendo assim, não sugeriu nenhuma data para o início do pagamento da primeira parcela.
A declaração referente à possibilidade de o calendário do 13º salário do INSS ser divulgado na próxima semana foi dada pelo presidente Bolsonaro, durante uma reunião junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no Palácio do Planalto.
“Caso o orçamento seja aprovado hoje [quinta-feira, 25], poderemos na próxima semana antecipar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS. Isso equivale a aproximadamente R$ 50 bilhões”, afirmou.
No ano de 2020, a antecipação do 13º salário do INSS aconteceu entre os meses de abril e maio, gerando um impacto integral de R$ 47,2 bilhões. Em contrapartida, o adiamento deste benefício poderá contemplar 31 milhões de beneficiários cadastrados no INSS.
Esta alternativa foi divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda no mês de fevereiro deste ano. Ela é vista como uma ação de simples execução para a equipe econômica, uma vez que não requer crédito extraordinário.
A proposta de estimular o consumo aconteceria de acordo com orçamento estabelecido pelo próprio Governo Federal, sendo que apenas antecipa a data deste acontecimento.
O Plano Orçamentário para este ano de 2021 propõe melhorias no Produto Interno Bruto (PIB), diante de um crescimento na margem de 3,2%, baseado nos dados apresentados no mês de novembro do ano passado.
Ressaltando que a última atualização divulgada em março, é possível notar que o Governo optou por manter a projeção do PIB no percentual mencionado, mesmo com o aumento expressivo dos casos de contágio e óbitos da Covid-19.
Por fim, também é importante dizer que, ainda para este ano, o Ministério da Economia pretende antecipar cerca de 50% do abono salarial do PIS/Pasep que normalmente é pago no mês de abril. Se a medida for aprovada, o pagamento da segunda parcela deverá ser efetuado entre os meses de maio e junho.
