Concurso público de PC 2021 deve acontecer mesmo com decreto no ES

O concurso público de PC 2021 do Espírito Santo foi confirmado pelo governador Renato Casagrande. Em fevereiro de 2021 o governador divulgou um decreto suspendendo a abertura de qualquer concurso público. No entanto, o governador afirmou que sete novos concursos serão realizados ainda em 2021.

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Concurso público de PC 2021 deve acontecer mesmo com decreto
Concurso público de PC 2021 deve acontecer mesmo com decreto

Concursos no Espírito Santo em 2021

Em fevereiro de 2021, o governado Renato Casagrande, fez um decreto suspendendo qualquer abertura de concurso público até 31 de dezembro de 2021. Confira:

Conforme o art.2, ficam suspensas, ainda, na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Governo, as seguintes medidas:

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  • I – abertura e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e novas contratações de servidores temporários, excetuando as contratações temporárias que visam o cumprimento da meta estabelecida art. 18 da Lei Complementar no 809, de 23 de setembro de 2015;
  • II – criação de cargos, empregos ou funções, excetuando aqueles cuja criação seja por fusão, incorporação ou readequação de funções, que objetivem a redução de gastos;
  • III- reestruturações de órgãos e entidades que impliquem em aumento de despesas;
  • IV – criação de gratificações e adicionais ou alterações das existentes que impliquem em aumento de despesa;
  • V – criação e implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que impliquem em aumento de despesa;
  • VI – concessão de licença-prêmio e de licença para tratar de interesse particular quando gerarem a necessidade de substituição do servidor implicando em aumento de despesas para o órgão ou entidade.

No entanto, o governador Renato Casagrande, mudou de ideia e confirmou em entrevista concedida nesta semana de março de 2021, à abertura de concurso público em 2021, ele disse:

“Mesmo com o Decreto nº 4.818-R, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (11/02), que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2021, serão realizados os concursos públicos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021”

Concurso da Polícia Civil

Conforme afirmou o governador Casagrande, em 2021 só poderão acontecer os concursos previstos da Lei Orçamentário de 2021 do Espírito Santo, sendo:

  • Secretaria de Fazenda (Sefaz ES);
  • Secretaria de Educação (Sedu ES);
  • Secretaria de Justiça (Sejus ES);
  • Polícia Civil (PC ES);
  • Polícia Militar (PM ES);
  • Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases);
  • Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

O concurso público da Polícia Civil está em andamento desde 2020. Entretanto, cargos, funções e salários ainda estão sendo definidos, e o certame será realizado ainda neste ano de 2021.

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Mariana Castro
Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes - SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a sessão de carreiras do FDR, produzindo pautas sobre educação e emprego.