Febraban proíbe novos correspondentes de oferecerem empréstimo consignado

Empréstimo consignado deve ser suspenso em determinados vínculos bancários. Na última semana, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) informou que estará proibindo a concessão da linha de crédito por parte de alguns correspondentes. Cerca de 71 marcas que operam com produto tiveram punições severas.

Febraban proíbe novos correspondentes de oferecer empréstimo consignado
Febraban proíbe novos correspondentes de oferecer empréstimo consignado (Foto: Google)

A concessão do empréstimo consignado está cada vez mais requisitada durante a pandemia do novo coronavírus.

Com isso, além dos tradicionais bancos, há correspondentes de tais instituições que passaram a lucrar com a disponibilização do crédito. No entanto, um grupo específico terá que parar de fornecer o serviço.

Fiscalização sinaliza assédio comercial

De acordo com a Febraban e a ABBC, há marcas que estão fazendo a contratação e venda do consignado de modo que viole as regras de concessão determinadas para os bancos. De 2 de janeiro de 2020 até 31 de janeiro deste ano, cerca de 10 correspondentes foram proibidos de vender consignado.

Somente em janeiro deste ano, 71 sofreram punições como advertências e suspensões temporárias por operarem de forma ilegal. O relatório das instituições mostrou ainda que 1,2 milhões de pessoas já solicitaram o bloqueio de ligações vendendo o serviço, alegando assédio comercial por parte dos correspondentes.

“Estamos apurando, com cada vez mais rigor, denúncias e reclamações sobre assédio comercial ou oferta irregular de produtos e serviços de qualquer natureza. Os culpados estão sendo punidos tempestivamente. Os bancos condenam veementemente a ação de quaisquer entes do setor que não esteja em plena conformidade com o código de defesa do consumidor”, diz Isaac Sidney, presidente da Febraban, em nota.

Erros de venda pelo consignado

O principal erro na hora das vendas é o assédio e a perseguição para que determinado cliente solicite o empréstimo. Cerca de 171 correspondentes foram advertidos por este motivo e 137 tiveram as atividades suspensas.

A Febraban reforçou ainda que as tradicionais instituições bancárias que fazem a linha de crédito pelo consignado são obrigadas a aplicar multas em seus correspondentes que agirem de forma abusiva.

Caso contrário, podem também ser multadas pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, pagando valores de até R$ 1 milhão.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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