Procuradoria do RS pede judicialmente por retorno das aulas presenciais

Mesmo em momento de bandeira preta, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul protocolou um pedido para que as aulas presenciais possam ser retomadas no estado.

Procuradoria do RS pede judicialmente por retorno das aulas presenciais
Procuradoria do RS pede judicialmente por retorno das aulas presenciais (Imagem: Google)

O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros com maior ocupação de leitos e registro de mortes causadas pela Covid-19.

“Posso afirmar, sem dúvida nenhuma, que é o pior momento que enfrentamos, e não imaginávamos que enfrentaríamos um momento como este depois das duas primeiras ondas que tivemos”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Foi exatamente essa situação que fez com que o Tribunal de Justiça atendesse ao pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) e da Associação Mães e Pais pela Democracia e concedesse a liminar contra a volta às aulas presenciais.

Incialmente, as aulas no Rio Grande do Sul seriam retomadas para o 1º ano e do 2º ano do ensino fundamental.

Procuradoria do RS e volta às aulas presenciais

Na noite da última quarta-feira, 3, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de suspensão da liminar.

O objetivo do texto é pedir pela retomada das aulas presenciais no estado. Para os procuradores, o conjunto de medidas adotadas pelo governo do Rio Grande do Sul “é bastante rigoroso diante do agravamento da crise sanitária”.

Para eles, as aulas presenciais são fundamentais para o desenvolvimento “integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização”.

Hoje, no estado, com a liminar do Tribunal de Justiça, enquanto o RS estiver na fase de bandeira preta, a educação presencial não deve ser retomada.

Além disso, os estudantes do 3° ano e de nível superior devem continuar com o ensino remoto nesse período.

Bandeira preta no RS

O estado do Rio Grande do Sul está hoje em bandeira preta, o que quer dizer estado gravíssimo frente a Covid-19.

Nessa fase, fica proibido o funcionamento do comércio não essencial, academias, centros de treinamento, clubes, salões, barbearias e petshop.

As competições ficam suspensos e até os trabalhos domésticos não podem ser realizados, como os serviços de babás e diaristas.

Só ontem, 4 de março, o estado registrou 188 mortes causadas pela Covid, maior índice em 24 horas registrado no RS.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.