As novas parcelas do auxílio emergencial 2021 é o tema da vez em Brasília. A pressão para a liberação de uma nova rodada de pagamento do auxílio, fez com que o governo fatiasse a PEC Emergencial e o colocasse como prioridade.
A PEC Emergencial pretende definir as regras para o pagamento do auxílio emergencial 2021, como valores, número de parcelas e quantidades de pessoas contempladas.
Diante disso, na tarde de ontem, quarta-feira (3), o senador Márcio Bittar (MDB-AC), entregou um relatório sobre a PEC Emergencial e o auxílio.
Bittar é o relator da Proposta de Emenda à Constituição e seu relatório propôs que o novo auxílio ficasse limitado a R$ 44 bilhões. A entrega do documento aconteceu poucas horas antes da votação, porém, os parlamentares não atrasaram a seção.
Com isso, a votação aconteceu normalmente e o texto da PEC Emergencial sobre as medidas de controle dos gastos públicos e a autorização do pagamento de até R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial 2021 foi aprovado em 1º turno, com 62 votos favoráveis.
O 2º turno irá acontecer nesta quinta-feira (4) e, caso seja aprovada, seguirá para a votação na Câmara dos Deputados. O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que o texto passará direito para votação, sem precisar passar por comissões especiais, a fim de agilizar o processo.
PEC Emergencial e o auxílio emergencial 2021
A PEC só define o limite que pode ser gasto no programa, sendo assim, o quantitativo de parcelas, o valor a ser repassado a cada cidadão e o número de beneficiários deve ser definido em uma nova Proposta Legislativa ou Medida Provisória que deve ser enviada ao Congresso Nacional para aprovação.
Valor do novo auxílio emergencial
O governo pretende liberar quatro parcelas de R$ 250, começando neste mês até junho, e contemplando 40 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Inclusive os 14 milhões que são beneficiários do Bolsa Família.
A ideia é que mulheres chefes de família, isto é, que sozinhas sustentam o lar com filhos, recebam parcelas de R$375. Enquanto que os inscritos que vivem sozinhos poderão ter acesso a R$150 por mês.
Porém, em 2020, o auxílio contemplou 67 milhões de pessoas e, diante disso, será preciso delimitar o número de beneficiários. Para isso, o governo pretende abrir novas inscrições, assim como aconteceu no ano passado.
Com tudo isso, ainda demorará para saber exatamente como o programa irá funcionar, porém, é notável o esforço dos parlamentares e do governo para pagar as novas parcelas a população brasileira.
