O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que que prevê o estímulo às empresas para custear a vacinação dos funcionários. Pelo Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), as empresas poderiam deduzir do lucro tributável uma parte dessas despesas, segundo informado pela Agência Senado.
O projeto de lei indica que as empresas que participarem do Programa de Vacinação dos Trabalhadores poderão deduzir do lucro tributável, referente ao Imposto de Renda, 30% das despesas realizas no período base para o programa de vacinação contra a covid-19.
O texto ressalta que a dedução não poderá estar acima em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5%. E, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional, a 10% do lucro tributável.
As despesas que não forem deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois seguintes exercícios financeiros.
O PL ainda prevê que as empresas que aderirem ao PVT poderão vacinar os empregados que estejam com o contrato suspenso para participação em programas de qualificação profissional — limitada a extensão ao período de cinco meses.
Esta imunização pode ser direcionadas aos trabalhadores demitidos, em período de transação para um novo emprego — limitada a extensão ao período de seis meses.
Além disso, o projeto de lei determina que as empresas participantes doem até 50% das doses que adquirirem para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a possível regulamentação.
Autor da iniciativa defende a inclusão da iniciativa privada para a vacina da covid-19
O senador Nelsinho Trad destaca a necessidade de incluir a iniciativa privada na luta pela vacinação contra a covid-19. Segundo ele, o objetivo do Programa é possibilitar que o empresário compre doses de vacinas para a imunização dos funcionários.
Dessa forma, o senador alega que a ação criaria um ambiente seguro para a retomada das atividades. Ele argumenta que o projeto interessa aos empresários, que terão seus negócios retomados com a força necessária, e ao governo, que economizará recursos para a vacinação em massa.
Por fim, ele ressalta que a medida é urgente, principalmente considerando a crise causada pela pandemia de covid-19, conforme reproduzido pela Agência Senado.
