Vacina da COVID-19 adquirida por empresas pode garantir benefícios fiscais

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que que prevê o estímulo às empresas para custear a vacinação dos funcionários. Pelo Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), as empresas poderiam deduzir do lucro tributável uma parte dessas despesas, segundo informado pela Agência Senado.

Vacina da Covid-19 adquirida por empresas pode garantir benefícios fiscais
Vacina da Covid-19 adquirida por empresas pode garantir benefícios fiscais (Imagem: Steven Cornfield/Unsplash)

O projeto de lei indica que as empresas que participarem do Programa de Vacinação dos Trabalhadores poderão deduzir do lucro tributável, referente ao Imposto de Renda, 30% das despesas realizas no período base para o programa de vacinação contra a covid-19.

O texto ressalta que a dedução não poderá estar acima em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5%. E, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional, a 10% do lucro tributável.

As despesas que não forem deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois seguintes exercícios financeiros.

O PL ainda prevê que as empresas que aderirem ao PVT poderão vacinar os empregados que estejam com o contrato suspenso para participação em programas de qualificação profissional — limitada a extensão ao período de cinco meses.

Esta imunização pode ser direcionadas aos trabalhadores demitidos, em período de transação para um novo emprego — limitada a extensão ao período de seis meses.

Além disso, o projeto de lei determina que as empresas participantes doem até 50% das doses que adquirirem para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a possível regulamentação.

Autor da iniciativa defende a inclusão da iniciativa privada para a vacina da covid-19

O senador Nelsinho Trad destaca a necessidade de incluir a iniciativa privada na luta pela vacinação contra a covid-19. Segundo ele, o objetivo do Programa é possibilitar que o empresário compre doses de vacinas para a imunização dos funcionários.

Dessa forma, o senador alega que a ação criaria um ambiente seguro para a retomada das atividades. Ele argumenta que o projeto interessa aos empresários, que terão seus negócios retomados com a força necessária, e ao governo, que economizará recursos para a vacinação em massa.

Por fim, ele ressalta que a medida é urgente, principalmente considerando a crise causada pela pandemia de covid-19, conforme reproduzido pela Agência Senado.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.