Dois estados da região Sudeste conseguiram a prorrogação do auxílio emergencial para a população mais pobre: São Paulo e Rio de Janeiro. Enquanto o primeiro oferece parcelas de R$ 450 mensais, o segundo oferece parcelas de R$ 300. A criação do auxílio emergencial estadual é uma alternativa encontrada pelos governadores enquanto o governo federal não libera parcelas do auxílio nacional.
Especificamente no estado de São Paulo, serão oferecidos R$ 450 durante os meses de março, abril, maio, junho e julho.
Segundo o governador João Doria, a expectativa é que o benefício atenda até 100 mil pessoas no estado.
Na primeira etapa do benefício, serão oferecidos R$ 210 apenas para pessoas com frequência comprovada nos cursos de capacitação profissional do Vila Rápida.
“Já iniciamos imediatamente pagamento da bolsa auxilio de R$ 210 para todos que estão cursando o Via Rápida, cursos técnicos e profissionalizantes. Muitos não têm condição de pagar transporte ou alimentação. Candidatos ao auxílio são alunos frequentes e que podem comprovar dificuldade financeira. Eles podem sacar recurso em qualquer caixa eletrônico”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen.
Entre as atividades oferecidas no curso, está a contratação de mães e pais para atuar nas escolas, no retorno das aulas presenciais. Segundo a secretaria Patrícia, essa é uma alternativa que será aliada aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus.
As inscrições para os cursos serão abertas na primeira semana de março, pela internet. A bolsa será disponibilizada após 10 dias de aula e é válida também para os cursos de 60 a 160 horas do SP Tech e SP Criativo.
Até o fim deste ano, a expectativa é que sejam ofertadas 30 mil vagas de qualificação profissional atreladas à bolsa.
As aulas serão presenciais, mantendo a segurança dos protocolos de segurança e higiene.
Acontecerão em 29 unidades móveis e espaços oferecidos pelo Centro Paula Souza, Senac e municípios. As aulas remotas serão através do Google Meet. Sendo assim, fica definido que, para receber a bolsa, se faz necessário:
- Ser maior de 16 anos;
- Estar desempregado;
- Morar no Estado de São Paulo;
- Ter frequência no curso;
- Não pode ser beneficiário de seguro desemprego.
Auxílio emergencial para o Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro também foi criado um auxílio emergencial especificamente para a população do estado.
Neste caso, o benefício é de R$ 300 com validade até o fim deste ano. Receberão o valor famílias abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e profissionais autônomos.
O projeto do auxílio foi de criação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), com o apoio do governador em exercício, Cláudio Castro. O projeto recebeu aprovação por unanimidade pelos deputados.
O projeto oferece o benefício na seguinte dinâmica: R$ 200 para o beneficiário que se enquadrar nas regras, com adição de R$ 50 por filho menor de idade com limite de até dois filhos.
Além disso, não será possível acumular o benefício com as parcelas do programa social Bolsa Família ou com o auxílio emergencial nacional, concedido pelo governo federal.
“O Rio de Janeiro precisa, e tenho certeza que o governo também tem sua intenção de implantar essa medida, ressalvadas todas as proteções no que diz respeito a manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal e não fazer com que o Rio entre em qualquer tipo de colapso. Tenho certeza que o governo vai se empenhar em protagonizar essa medida”, disse deputado Márcio Pacheco (PSC) sobre a implementação do benefício.
Enquanto isso, as famílias ficam na expectativa da aprovação também do auxílio emergencial federal, que deve distribuir R$ 250 para as famílias mais carentes nos meses de março, abril, maio e junho.
Segundo o governo federal, 20 milhões de pessoas que receberam o benefício no ano passado não irão receber neste ano.
