As contas do governo central registraram superávit primário de R$ 43,2 bilhões em janeiro deste ano. Este resultado termina uma sequência de onze meses negativos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Tesouro Nacional. O resultado obtido foi melhor que o projetado pelo mercado.
Para a formação do resultado do governo central, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit de R$ 18,5 bilhões e o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram superávit de R$ 61,7 bilhões.
Este é o melhor resultado desde janeiro do ano passado. Na ocasião, o superávit primário atingiu a marca de R$ 44,1 bilhões. O superávit primário considera a diferença entre as receitas e despesas do governo central, sem considerar os juros da dívida pública.
O superávit recente esteve acima do estimado pelas instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado. A projeção era de que o mês de janeiro tivesse saldo positivo de R$ 27,5 bilhões.
Ao considerar o resultado primário em 12 meses, o governo central acumula um déficit primário de R$ 776,4 bilhões. Este número corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Impacto da pandemia nos resultados das contas do governo
Como explicação para o superávit primário registrado em janeiro, o Tesouro Nacional explica que interrupção dos gastos com o combate à pandemia de covid-19 teve papel importante no resultado.
Na comparação entre dezembro e janeiro, houve redução nos gastos de R$ 33,5 bilhões para R$ 2 bilhões.
Durante os meses do ano passado, em que houve rombo nas contas públicas, diversas regras fiscais foram suspensas. Como resultado, o governo arrecadou menos que o necessário.
Até janeiro deste ano, foi indicado que as despesas primárias devido à pandemia totalizaram R$ 523 bilhões.
O Tesouro ressalta que os gastos que ocorreram em 2020 para enfrentar a pandemia são fundamentais para a continuidade do processo de consolidação fiscal. Além disso, estas medidas tiveram importância para a estabilização da dívida pública doméstica.
Sobre a possibilidade de uma nova rodada do auxílio emergencial, o Tesouro Nacional entende que o instrumento mais apropriado para o ajuste das contas públicas é a PEC Emergencial.
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