O programa habitacional Casa Verde e Amarela, do governo Bolsonaro, chegou para reformar o Minha Casa Minha Vida, criado no governo Lula. Entre as possibilidades que ele oferece está a compra ou o financiamento de um imóvel. Para isso é preciso atender uma série de requisitos.
O programa estabelece duas formas: por meio da habitação urbana e da habitação rural. A primeira oferece o financiamento para famílias com renda familiar bruta de até R$ 7 mil por mês.
Para famílias com renda de até R$ 1,8 mil, a Caixa Econômica Federal disponibilizaum financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda bruta familiar. A garantia para o financiamento é o imóvel que a família vai adquirir.
Já para famílias com renda de até R$ 7 mil, operações com recursos do FGTS passaram a integrar o programa Casa Verde Amarela, que oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado.
No caso da habitação rural, podem ter acesso ao programa agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta anual até R$ 78 mil.
Também fazem parte deste grupo: assentados beneficiários do PNRA, pescadores artesanais, extrativistas, agricultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Fica definido que: famílias com renda até R$ 17 mil por ano tem o subsídio concedido pelo OGU mediante devolução de contrapartida correspondente a apenas 4% do valor recebido. A pessoa só começa a pagar após a entrega da nova casa.
Para famílias com renda de R$ 17.000,01 a R$ 33 mil por ano, existe a possibilidade de até 12 meses para construir ou reformar, com uma taxa nominal de juros de 5% ao ano e o valor do financiamento de até R$ 30 mil.
Para famílias com renda de R$ 33.000,01 a R$ 78 mil por ano, é possível construir a casa própria com um prazo para pagar de 7 a 10 anos após o término da obra.
Em todos os casos, a orientação é de que a família procure uma agência da Caixa Econômica Federal para análise das possibilidades de construção ou financiamento da cara própria.
