Como deduzir despesas médicas no Imposto de Renda? Incluindo teste da COVID-19

Brasileiros reúnem documentações para a declaração do Imposto de Renda. Nessa semana, a Receita Federal informou o calendário do IRPF 2021. O programa utilizado para a prestação de contas já está disponível na internet e os segurados agora devem ir atrás das comprovações para ter acesso as deduções. Na saúde, o exame de covid-19 poderá ser válido. Acompanhe.

Como deduzir despesas médicas no Imposto de Renda? Incluindo teste da COVID-19 (Imagem: Google)
Como deduzir despesas médicas no Imposto de Renda? Incluindo teste da COVID-19 (Imagem: Google)

Anualmente a população precisa organizar seus informes de renda para poder gerar a declaração do IRPF. Na rodada de 2021, no entanto, haverá algumas mudanças devido a pandemia do novo coronavírus.

Quem fez o teste para saber se estava contaminado com a doença poderá ter descontos tributários.

Dedução na área de saúde

A dedução do IRPF para quem fez o exame de covid-19 se enquadra dentro dos critérios de saúde determinados pela Receita Federal. Para ter acesso ao desconto, o cidadão deve enviar o comprovante da despesa destinada para a realização do exame.

Isso implica dizer que, só poderá ter desconto pelo exame de covid aquele que o fez em laboratório ou clínica particular, tendo em vista a necessidade do pagamento.

— A legislação permite a dedução de valores pagos por exames laboratoriais desde que quem receba seja hospital, laboratório de análise clínica ou médico. Caso o teste tenha sido adquirido na farmácia, ou por empresas, não será dedutível — explica a professora da pós-graduação em Direito Tributário da FGV, Bianca Xavier.

Normalmente, todos os exames laboratoriais, consultas médicas e internações hospitalares são contabilizados por aqueles que desejam obter as deduções. No entanto, para isso é preciso repassar os comprovantes para que a Receita Federal valide o desconto.

Isso implica dizer que, na hora de preparar a declaração do IRPF 2021 o cidadão deverá, caso tenha interesse, sinalizar as deduções e anexar os valores e comprovantes que deverão ser analisados.

Todo o procedimento deve ser feito diretamente pelo programa da Receita Federal, já disponível para download pelo site do órgão. Após o envio do documento, os informes serão analisados para que sejam definidos os valores a serem descontados.

Caso haja incompatibilidade nas informações repassadas, a Receita irá notificar o contribuinte de modo que este caia na malha fina e revise seus dados.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.