13° salário do INSS e saque emergencial do FGTS prometem movimentar economia em 2021

Duas ações ligadas a benefícios prometem movimentar economia em 2021: a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Para que a antecipação do 13º salário saia do papel, precisa haver uma votação no Congresso Nacional que aprove o Orçamento 2021. Sem essa ação, o governo federal fica com os gastos limitados, atrasando a possibilidade de antecipação.

A expectativa deste ano é que a antecipação acontecesse no mês de março, o que não irá acontecer. Na última semana de fevereiro, o Orçamento 2021 sequer foi votado.

A folha de pagamentos referente ao mês de fevereiro, que é paga em março, já está impressa sem o valor da antecipação. Dessa forma, a expectativa fica adiada para o mês de abril.

Quanto ao saque emergencial do FGTS, a proposta é liberar o saque de até um salário mínimo para contas ativas ou inativas, assim como foi feito no ano passado, injetando R$ 30,1 bilhões na economia. Também sem o orçamento definido, fica inviável a liberação do saque.

Auxílio emergencial também é pauta

Um terceira medida ainda movimentaria a economia: a prorrogação do auxílio emergencial. Concedido pelo governo federal nos primeiros meses da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o benefício pode ser oferecido novamente nos meses de março, abril, maio e junho deste ano.

A previsão dada pelo governo é de que as parcelas atendam ao valor máximo de R$ 250 – quantia mais baixa que a menor parcela distribuída em 2020, que foi de R$ 300.

Outra mudança seria referente à oferta para mulheres solteiras chefes de família. Elas não receberiam as parcelas dobradas, como acontecia no ano passado. Passariam a receber o mesmo valor que o restante dos beneficiários.

Falando dos beneficiários, apenas 40 milhões dos 60 milhões que receberam o benefício no ano passado estariam aptos para receber a prorrogação neste ano.

Para isso, o governo federal realizou o cruzamento de 11 bases de dados para descartar alguns grupos, como os que recebem salário da iniciativa pública, como pensão ou aposentadoria, por exemplo.

Ainda para este ano, estão previstas mudanças para o programa social Bolsa Família, que também mexeriam com a economia.

Isso porque, o governo federal quer aumentar o número de beneficiários e elevar também o valor médio do benefício, passando de R$ 190 para R$ 200.

Ainda que sejam diversas as possibilidades do governo para movimentar a economia, até o presente momento a autoridade não as formalizou.

A única mudança já adotada pelo governo para este ano foi a substituição do Minha Casa, Minha Vida pelo Casa Verde e Amarela.

Além da mudança de nome, o programa mudou a faixa de renda dos beneficiários, que agora são divididos em grupos, com taxa de juros prioritária para a população das regiões Norte e Nordeste.

Como eram no Minha Casa, Minha Vida: