Novo auxílio emergencial será bancado com quais recursos em 2021? Descubra!

Pontos-chave
  • Entenda o plano do governo federal para bancar o novo auxílio emergencial;
  • Especialistas analisam projeto de Bolsonaro;
  • Saiba o que muda com a prorrogação.

Para sair do papel, o novo auxílio emergencial precisa ser financiado. Até o momento, porém, o governo federal não esclareceu como isso aconteceria para a prorrogação do benefício. A expectativa do governo é conseguir emplacar uma “cláusula de calamidade” que suspende as regras de gastos.

Novo auxílio emergencial será bancado com quais recursos em 2021? Descubra!
Novo auxílio emergencial será bancado com quais recursos em 2021? Descubra! (Imagem: FDR)
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Se as parcelas de R$ 250 de fato forem oferecidas, o investimento giraria em torno de R$ 30 bilhões. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida agregaria “compensações financeiras”.

A verdade é que tudo ainda é muito incerto no que se diz respeito à prorrogação do auxílio emergencial. A previsão era que a primeira parcela deste ano fosse depositada no mês de março. Estamos na última semana de fevereiro e a discussão sequer aconteceu.

De acordo com Marcos Mendes, pesquisador associado ao Insper, o momento exige cautela. “O ideal é que essa PEC coloque freios e que já preveja mecanismos de aumento de receitas e redução de outras despesas. O acordo [político] deve resultar em liberação do auxílio hoje com promessa de eventual e pouco provável ajuste fiscal [gastos do governo] no futuro”, diz.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, defende um plano fiscal de médio prazo para o governo. “Estamos em um quadro de pandemia, em uma segunda onda que está mais grave do que muitos previam. O gasto [com o novo auxílio] tem uma justificativa, mas a responsabilidade fiscal [equilíbrio entre receita/despesa] precisa ser preservada”, analisa.

Segundo Matheus Rosa, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) diz que as medidas que o governo federal está buscando tomar, como a suspensão das regras de gastos, é a mais coerente, ainda que traga consequências.

“Essas regras fiscais existem para garantir uma previsibilidade das contas públicas no horizonte próximo. Com a suspensão, a responsabilidade fiscal pode ser comprometida a longo prazo, e isso também teria impacto na vida das pessoas, como um possível aumento da inflação. Justamente essa sustentabilidade fiscal foi importante para que o governo conseguisse aprovar o número de medidas que realizou no ano passado”, diz Matheus Rosa.

Novo auxílio emergencial será bancado com quais recursos em 2021? Descubra!
Novo auxílio emergencial será bancado com quais recursos em 2021? Descubra! (Imagem: FDR)

A previsão para o novo auxílio emergencial são parcelas de R$ 250 oferecidas nos meses de março, abril, maio e junho. Estariam aptos a receber apenas 40 milhões dos 60 milhões de beneficiários do ano passado.

Isso porque, o governo federal realizou um pente-fino com o cruzamento de 11 bases de dados para tirar as pessoas que conseguiram um trabalho ou que recebem salário do setor público, como pensão e aposentadoria.

Além do valor ser baixo que a menor parcela oferecida em 2020, que era de R$ 300, as mulheres solteiras chefes de família que antes recebiam o valor dobrado passam a receber o mesmo que os outros beneficiários.

Se aprovado, o calendário de pagamentos deve ser projetado pelo Ministério da Cidadania. Ainda não se sabe qual será a lógica de pagamentos. No ano passado, recebeu primeiro quem solicitou o benefício primeiro, e assim por diante.

Neste ano, porém, como não haverá processo de solicitação, ainda não foi informado qual será a lógica criteriosa para formar o cronograma.

De certo, uma coisa não mudará: a forma de pagamento. Os beneficiários irão receber as parcelas como no ano passado, através do aplicativo Caixa Tem, criado pela Caixa Econômica Federal.

Atualmente, a plataforma também realiza os pagamentos do seguro DPVAT e do programa social Bolsa Família. Ela é gratuita para aparelhos eletrônicos com sistema operacional Android e iOs.

Para acessá-la, basta fazer login com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha numérica de seis dígitos.

A senha é pessoal e intransferível, afim de evitar fraudes na conta. A recomendação é que a palavra-chave não seja compartilhada com terceiros ou desconhecidos.

Isabela VeríssimoIsabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.