Governo libera lista com 30 atividades autorizadas a trabalhar domingos e feriados

Nesta quinta, 18, Bruno Bianco Leal, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, assinou uma portaria que acrescenta 32 categorias a lista de atividades permitidas a funcionar aos domingos e feriados. Agora são 122 categorias com essa autorização. 

Governo libera lista com 30 atividades autorizadas a trabalhar domigos e feriados
Governo libera lista com 30 atividades autorizadas a trabalhar domingos e feriados (Imagem: Reprodução/Google)
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A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União e a nova lista passa a valer a partir de 1º de março, revogando a anterior que estava vigorando desde o mês de agosto de 2020.

Se destacam entre as novas atividades permitida os itens comércio em geral e transporte público coletivo urbano. Além delas, a área de serviços, que não constava na listagem, foi incluída, com itens como serviços de call center, construção civil, lotéricas e mercado de capitais. 

Confira todas as novas atividades inclusas na lista:

  • Indústria da cerâmica em geral, excluídos os serviços de escritório
  • Indústria do chá, incluídos os serviços de escritório
  • Indústria têxtil em geral, excluídos os serviços de escritório
  • Indústria do tabaco, excluídos os serviços de escritório
  • Indústria do papel e papelão, no setor de purificação e alvejamento, incluídas as operações químicas propriamente ditas e as de supervisão e manutenção
  • Indústria química
  • Indústria da borracha, excluídos os serviços de escritório
  • Indústria de fabricação de chapas de fibra e madeira, excluídos os serviços de escritório
  • Indústria de gases industriais e medicinais, excluídos os serviços de escritório
  • Indústria de extração de carvão, excluídos os serviços de escritório
  • Indústria de alimentos e de bebidas
  • Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização
  • Indústria de peças e acessórios para sistemas motores de veículos
  • Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares
  • Comércio varejista em geral
  • Transporte público coletivo urbano e de caráter urbano de passageiros e suas atividades de apoio à operação
  • Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre
  • Telecomunicações e internet
  • Agroindústria
  • Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais
  • Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
  • Academias de esporte de todas as modalidades
  • Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
  • Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios
  • Serviço de call center
  • Serviço relacionado à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas nesta Portaria
  • Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações
  • Mercado de capitais e seguros
  • Unidades lotéricas
  • Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados
  • Atividades de construção civil.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.