O programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa Minha Vida, foi sancionado com mudanças além do nome. Entre elas, prioridade às regiões Norte e Nordeste, juros mais baixos, novas divisões por rendas, entre outros.
Ao contrário do Minha Casa Minha Vida, criado no governo Lula, o Casa Verde e Amarela, atualizado pelo governo Bolsonaro, considera três grupos para divisão de renda.
O objetivo da mudança é aumentar o limite da renda mais baixa e limitar o da renda mais alta, ficando da seguinte forma:
Casa Verde e Amarela |
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste |
Regiões Norte e Nordeste |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Faixa | Faixa de renda | Não cotista | Cotista | Não cotista | Cotista |
| Grupo 1 | Até R$ 2.000 | 5,00% ao ano | 4,50% ao ano | 4,75% ao ano | 4,25% ao ano |
| 5,25% ao ano | 4,75% ao ano | 5,00% ao ano | 4,50% ao ano | ||
| Grupo 2 | Entre R$ 2.000 a R$ 4.000 | 5,50% ao ano | 5,00% ao ano | 5,25% ao ano | 4,75% ao ano |
| 6,00% ao ano | 5,50% ao ano | 6,00% ao ano | 5,50% ao ano | ||
| 7,00% ao ano | 6,50% ao ano | 7,00% ao ano | 6,50% ao ano | ||
| Grupo 3 | R$ 4.000 a R$ 7.000 | 8,16% ao ano | 7,66% ao ano | 8,16% ao ano | 7,66% ao ano |
Anteriormente, no programa Minha Casa Minha Vida, a distribuição ficava da seguinte forma:
| Faixa |
Faixa de renda |
Não cotista |
Cotista |
|---|---|---|---|
| Faixa 1,5 | Até R$ 2.000 | 5,00% ao ano | 4,50% ao ano |
| Faixa 2 | Até R$ 2.000 | 5,50% ao ano | 5,00% ao ano |
| Entre R$ 2.000 a R$ 2.600 | 5,50% ao ano | 5,00% ao ano | |
| Entre R$ 2.600 a R$ 3.000 | 6,00% ao ano | 5,50% ao ano | |
| Entre R$ 3.000 a R$ 4.000 | 7,00% ao ano | 6,50% ao ano | |
| Faixa 3 | R$ 4.000 a R$ 7.000 | 8,16% ao ano | 7,66% ao ano |
Em ambos, as porcentagens são referentes às taxas de juros, que caíram com a atualização do governo Bolsonaro, além de dar preferência às regiões Norte e Nordeste, como mencionado.
Outra mudança é referente às reformas da casa ou mesmo ampliação do local. Essa opção existirá para beneficiários do programa que:
- Tenham uma renda mensal de até R$ 2 mil;
- Estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal;
- Não poderão dispor de outros imóveis no território nacional;
- O proprietário precisa ser maior de idade ou ser emancipado.
A expectativa do programa é realizar melhorias nas residências de até 400 mil famílias até 2024.
