- Governo planeja novo calendário do auxílio emergencial;
- Segurados de 2020 poderão ser exclusos da proposta;
- Pagamentos tem valores renovados.
Novas parcelas do auxílio emergencial devem ser liberadas em março. Nas próximas semanas, representantes do governo federal estarão trabalhando para conceder a liberação de uma terceira rodada pelo coronavoucher. A permanência do benefício já foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro que anunciou também reajuste em seu valor.
Manter o auxílio emergencial em 2021 tem sido o grande desafio do governo federal. A proposta tinha sido inicialmente cancelada, mas diante da pressão popular precisou ser reconsiderada pelo ministério da economia.
Sendo definidos os novos representantes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado, não houveram alternativas a Bolsonaro se não aceitar a renovação do projeto, que acaba de encaminhar o texto para ser avaliado no Congresso Nacional.
Quem será aceito no novo auxílio emergencial
A primeira grande informação já concedida pelo ministro da economia, Paulo Guedes, é de que não será possível contemplar todos os 60 milhões de brasileiros já aprovados em 2020.
De acordo com o gestor, a expectativa é de que apenas 40 milhões permaneçam recebendo o benefício.
Para isso, o ministério da cidadania deverá realizar uma nova seleção, entre os já registados no Cadastro Único, priorizando aqueles de menor renda. Segurados do Bolsa Família, por exemplo, deverão ficar de fora do programa, uma vez em que já recebem benefício federal.
Até o momento não foram anunciadas as novas regras de seleção, mas acredita-se que levará em consideração uma faixa salarial mínima, excluindo até mesmo os desempregados com acesso ao seguro-desemprego.
Valores das mensalidades
No que diz respeito ao valor a ser concedido, há várias informações circulando. Inicialmente a mensalidade ficaria em R$ 200 fixados, conforme informou Bolsonaro em entrevista na TV. Na sequência, Guedes garantiu um salário de R$ 250 mensais.
No entanto, o mesmo também admitiu não descartar a possibilidade de manter os R$ 300 liberados em dezembro de 2020 ou até mesmo retomar os R$ 600 aprovados na primeira rodada.
No que diz respeito aos valores para as mulheres chefes de família, ainda há dúvidas se a mensalidade poderá ser dobrada ou não. Até o momento nada foi mencionado sobre esse grupo em específico.
De modo geral, o desejo de Guedes é que a nova folha orçamentária do programa fique com o valor máximo de R$ 30 bilhões.
Calendário de pagamento do auxílio emergencial 2021
Com uma série de detalhamentos ainda por serem definidos, Bolsonaro informou que deseja fechar a pauta ao longo deste mês de fevereiro, no Congresso, para que a partir de março o benefício passe a ser liberado.
A previsão é de que a primeira parcela seja concedida na primeira quinzena do mês, a segunda até o dia 30 e a terceira em abril. Porém, será preciso ainda definir, em parceria com a Caixa, como serão organizados os pagamentos de modo que evite aglomerações devido ao novo coronavírus.
Analistas políticos e econômicos acreditam que o projeto deverá ser estendido até junho, a se considerar a possibilidade de atraso e desorganização nos pagamentos.
Utilização do Caixa Tem será mantido
Quem for receber as mensalidades, deverá permanecer tendo acesso através da poupança social digital da Caixa. No entanto, ainda não se sabe se o benefício poderá ser sacado imediatamente, como vem sendo feito atualmente no Bolsa Família, ou se deverá esperar um prazo de aproximadamente 30 dias.
É importante ressaltar que o app será a única forma de ter acesso a mensalidade repassada pelo governo. Tendo em vista que se trata de uma extensão dos valores já repassados em 2020, não será preciso abrir um novo período de cadastro para os usuários.
Impactos no orçamento federal
Diante da manutenção do projeto, o ministério da economia agora deve elaborar estratégias para que o teto de gastos da União não seja extrapolado. De acordo com Guedes, a previsão é de que os valores do auxílio emergencial se enquadrem por meio da PEC do Pacto Federativo.
Entre as ações de contenção de despesas, o gestor já informou que não descarta a possibilidade de corte de jornada e salário de servidores públicos de União, estados e municípios e congelamento de gastos, com exceção do reajuste pela inflação do salário mínimo.
