O auxílio emergencial concedido pelo governo federal durante os primeiros meses da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus havia sido prorrogado por mais dois meses, especificamente para a população do estado do Amazonas. A decisão, porém, foi suspensa pela segunda instância da Justiça Federal de Manaus.
A continuidade do benefício era referente às parcelas de R$ 300, sendo de R$ 600 para mulheres chefes de família. A justificativa da prorrogação era embasada na crise da saúde pública no estado.
A primeira decisão, que defendia a prorrogação, foi concedida através de liminar do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível de Manaus. Porém, o desembargador federal Francisco de Assis Betti, que é vice-presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), mas é atualmente o presidente em exercício do Tribunal, suspendeu a decisão.
De acordo com Betti, a decisão representa uma interferência do setor judiciário ao executivo, uma vez que obriga o pagamento do auxílio a União. Fala-se ainda num gasto de R$ 800 milhões por parte do governo federal para bancar o custo.
“[As ações do governo federal] para um enfrentamento mais adequado da situação poderão restar prejudicadas caso seja acolhida a pretensão de urgência, pois os recursos ficarão comprometidos para o cumprimento de uma nova política pública pensada pela parte autora”, argumentou Betti na decisão.
Casos da Covid-19 no Amazonas
O Brasil já registrou, desde o início da pandemia do novo coronavírus, 9.834.513 casos da doença, sendo 294.954 específicos do estado do Amazonas.
Ao todo, foram 8.765.048 recuperados e 239.245 mortes a nível nacional e 250.178 recuperados, mais 9.872 mortes a nível estadual.
Até o domingo (14), 135.433 dos casos registrados eram de Manaus (45,92%) e 159.521 do interior do estado (54,08%). Além da capital, outros 61 municípios do Amazonas tinham casos confirmados.
Ainda em relação ao domingo (14), foram registrados 632 novos casos da doença, com mais 53 óbitos no estado.
O Amazonas segue, há um mês, enfrentando a falta de oxigênio nas unidades de saúde, aguardando a chegada de insumo de outros estados.
