A partir do próximo dia 15 de fevereiro, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai oferecer 5 mil vagas para a retirada de carteiras de habilitação gratuita. As inscrições da CNH Social podem ser realizadas até o dia 16 de fevereiro no site do Detran.
Segundo o órgão, 3 mil habilitações vão ser para a modalidade Estudante Habilitado, e 2 mil serão para beneficiários da modalidade Cidadão Habilitado.
Ainda, 40% das carteiras serão do tipo “A” ou “B”; 20% para adição das categorias “A” e “B”; e 20% para alteração para as categorias “C”, “D” ou “E”. Os demais 20% são para renovação de CNH e para a primeira habilitação.
Quais os requisitos para poder se inscrever na CNH Social?
Cidadão Habilitado
- Ser maior de 18 anos
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- Saber ler e escrever
- Morar no DF há pelo menos 2 anos
- Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição
- Ter CPF e RG
Projeto Estudante Habilitado
- Ter entre 18 e 25 anos
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior ao de sua inscrição no programa
- Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por meio de certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)
- Morar no DF há pelo menos 2 anos
- Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores a inscrição no programa
- Ser penalmente imputável
- Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH
- Ter CPF e RG.
Quais documentos apresentar?
No site, o interessado de selecionar a modalidade estudante ou cidadão habilitado. Depois é preciso inserir o CPF, a data de nascimento, nome do candidato, nome da mãe, sexo, e-mail e telefone e outros dados solicitados seguindo a modalidade escolhida.
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