O aplicativo de entregas Rappi, entrou com um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra o iFood, alegando práticas anticompetitivas, em dezembro de 2020. Agora, se junta a queixa, outro concorrente, o Uber Eats. A empresa entrou com uma representação para ser reconhecida como terceiro interessado na ação.
Também em dezembro, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) pediu para ingressar como terceiro interessado no processo. No Cade, terceiros interessados podem conceder provas, indicar testemunhas e opinar sobre o caso.
Entenda a razão do processo
O Rappi, em sua denúncia, questionou os contratos de exclusividade que o iFood firmou com os restaurantes.
A empresa diz que os contratos de exclusividade do aplicativo podem ser classificados como conduta anticompetitiva, pois os restaurantes que decidem se cadastrar em outras plataformas recebem penalidades.
O Rappi também alega que restaurantes e outros parceiros são levados a concordarem com a exclusividade imposta pelo iFood, pois o mesmo possui a maior base de clientes.
O setor não possui dados públicos, porém o Uber Eats apontou ao Cade que o iFood concentra atualmente de 75% a 85% da participação do mercado de delivery de comidas.
“Acredita-se que o iFood possui, atualmente, cláusulas de exclusividade vigentes com 55% dos restaurantes Top 100 do Brasil. E com seis das 10 maiores pizzarias da cidade de São Paulo”, diz a Uber Eats no documento que foi protocolado no Cade na última quarta (10).
Porém, a Uber Eats afirma que a petição não vai contra os acordos de exclusividade, já que também os pratica com alguns restaurantes parceiros.
A empresa diz que as cláusulas de exclusividade tem como objetivo propiciar benefícios para ambos os lados.
“Caso o restaurante não se sinta satisfeito com as contrapartidas, ele possui a opção de listar seus produtos em outras plataformas, sem a necessidade de terminar sua relação com a Uber Eats”, diz a petição.
O que diz o iFood
O iFood alega enxergar com naturalidade a instauração de um procedimento preparatório pelo Cade para compreender de forma mais clara o mercado de entregas de comida no país.
“A empresa coloca-se à disposição da autoridade regulatória, como sempre fez, para esclarecer quaisquer aspectos sobre as suas atividades. O iFood reforça, ainda, estar convicto de que o mercado é saudável e que as suas políticas comerciais são benéficas a todas as partes do setor de alimentação, sobretudo restaurantes e consumidores.”
