Aprovado projeto que libera abertura de conta corrente em dólar

Na noite desta quarta, 10, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que trata das alterações na legislação do mercado de câmbio do Brasil e aumenta as possibilidades para a abertura de conta em dólar no país. O texto agora irá para o Senado.

Aprovado projeto que libera abertura de conta corrente em dólar
Aprovado projeto que libera abertura de conta corrente em dólar (Antônio Cruz/Agência Brasil)

A proposta foi remetida pelo Banco Central (BC) para o Congresso em outubro de 2019 e é uma das fases para tornar o Real mais conversível no exterior.

A finalidade é que a moeda possa ser mais usada em outros países, além de auxiliar o trabalho de exportadores e importadores no país.

O principal texto da proposta foi aprovado em dezembro de 2020. Já os destaques manifestados pela oposição, foram rejeitados na noite de ontem (10).

O projeto determina que o Banco Central fique responsável por regulamentar as contas em moeda estrangeira no país.

Na exposição de motivos do projeto, o Banco ressaltou a possibilidade de “gradualmente e com segurança, expandir a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas serem titulares de contas em moeda estrangeira no Brasil, a exemplo do que já é permitido nas economias avançadas e nas principais economias emergentes”.

Sendo assim, o projeto não autoriza a livre abertura de contas em moedas estrangeiras num primeiro momento. Porém, concede ao BC a prerrogativa dei regulamentar esse processo.

O deputado Otto Alencar Filho (PSB-BA), defendeu a proposta. No dia da votação principal, o parlamentar afirmou que vários países autorizam esse tipo de conta e que já existe há muito tempo no Brasil.

“Eu gostaria de esclarecer a todos os nossos colegas que essa questão da abertura da conta em moeda estrangeira nunca foi um problema e também não será. Existe sim a possibilidade já há muito tempo no Brasil, o que estamos fazendo apenas é adequar ao momento atual para que possamos continuar gerando emprego e renda no nosso país”, disse.

Contas em moedas estrangeiras

As contas em moeda estrangeira já são autorizadas atualmente em alguns casos, como o de agentes que operam no mercado de câmbio, emissores de cartão de crédito internacional e prestadores de serviço de turismo.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.