- Ministro da Economia pode prorrogar auxílio emergencial com novas regras;
- Bolsonaro diz que o Brasil não tem dinheiro para bancar o auxílio;
- Presidentes da Câmara e do Senado apoiam prorrogação.
O auxílio emergencial concedido pelo governo federal durante os primeiros meses da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus pode voltar a ser oferecido para metade dos beneficiários ainda neste ano. As informações são do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em entrevista na quinta-feira (4), Guedes falou sobre um “novo” auxílio emergencial. A declaração foi feita ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também se pronunciou sobre a possibilidade de um novo benefício. Na ocasião, o presidente do Senado disse:
“A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional […], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável.”
“O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez”, complementou Paulo Guedes.
Em relação à situação fiscal do governo, Pacheco revelou que Guedes quer buscar uma solução para o tema, mas que é preciso calma ao agir.
“Fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas”, declarou.
O que diz o presidente da Câmara?
Enquanto o ministro da Economia e o presidente do Senado falam em um “novo” auxílio emergencial, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, fala sobre uma possível prorrogação do benefício já conhecido em 2020. Segundo ele, o retorno se daria de forma “excepcional”.
“A população já está sentindo a falta do auxílio. Nós estamos ainda em um período de pandemia acirrada. Não tenho dúvidas de que o governo federal vai estar sensível a isso. Só temos duas saídas: ou votamos rapidamente o Orçamento [de 2021] ou o governo federal vai procurar alguma forma de o Congresso excepcionalizar temporariamente até que nós tenhamos orçamento para votarmos um projeto novo de inclusão mais acessível para a população e que traga aquelas pessoas que estão hoje numa situação muito difícil”, afirmou.
Apesar da declaração, Lira não divulgou maiores detalhes que como isso seria feito. Ele esclareceu que, desde sua posse, o governo federal não entrou em contato para tratar oficialmente de questões relacionadas ao auxílio.
O que diz o presidente Jair Bolsonaro?
A posição do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, não soa como novidade. Desde o fim do auxílio emergencial, em dezembro do ano passado, o mesmo vinha negando qualquer possibilidade de nova prorrogação do benefício.
Em uma das centenas de aparições a frente do Palácio do Planalto, em Brasília, Bolsonaro chegou a dizer que reconhece que o auxílio “é pouco para as famílias, mas é muito para o Brasil”.
A expectativa da prorrogação do benefício era a entrega de parcelas avaliadas em, no mínimo, R$ 300 – o mesmo valor da última prorrogação de 2020. A hipótese da continuidade do auxílio foi baseada na pandemia, que não cessou no ano passado.
No entanto, milhares de famílias ficaram desassistidas neste período de crise provocado pelo atual cenário.
Uma das alternativas previstas por Bolsonaro seria o “novo” Bolsa Família – uma reconstrução do projeto social criado pelo Governo Lula. Porém, as “novidades” que estavam previstas para janeiro deste ano nem saíram do papel.
Entre elas estavam a inserção de mais 30 mil famílias, o aumento do valor médio do benefício passando de R$ 190 para R$ 200, além nova forma de pagamento, podendo excluir, inclusive, o pagamento atualmente realizado pelo Cartão Bolsa Família.
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