Sem a prorrogação do auxílio emergencial, o FGTS emergencial, 13° do INSS e novo Bolsa Família serão os responsáveis por movimentar a economia de 2021. Entre os três últimos benefícios citados há expectativa de renovação, antecipação e até continuidade. Por outro lado, não há nada confirmado pelo governo federal.
Saque emergencial do FGTS antecipado novamente?
O saque emergencial do FGTS, por exemplo, foi uma alternativa criada em 2020 durante os primeiros meses da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele permitiu que cada cidadão com conta ativa ou inativa pudesse resgatar até R$ 1,1 mil da própria conta, sem maiores requisitos.
O que foi um alívio para muitos no ano passado gerou a expectativa de renovação para este ano. Até o momento, porém, o governo federal não se posicionou a cerca de um novo saque emergencial, já que a pandemia não chegou ao fim e a crise continua instaurada na economia.
13º e 14º salário do INSS são incógnita
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o alívio veio da antecipação do 13º salário. Comumente pago em duas parcelas no fim do ano, foi adiantado para o meio do ano.
A equipe econômica do governo Bolsonaro fala em repetir a estratégia para este ano, mas nada efetivo.
A antecipação do 13º gera ainda outro debate: a possível criação de um 14º salário. Isso porque, com a antecipação do 13º, aposentados e pensionistas do INSS ficam desassistidos no fim do ano.
A criação do 14º salário é uma pauta de deve ainda ser discutida na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. As eleições para novos nomes na presidência das Casas trouxe o assunto à tona novamente. Porém, mais uma vez, nenhuma definição por parte das autoridades.
“Novo” Bolsa Família é invenção do Governo Bolsonaro
O novo Bolsa Família também é um ponto em questão. Trata-se da reformulação defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro em cima do programa social criado no Governo Lula.
Antes, pensava-se em derrubar o programa para criar outro. Posteriormente, a equipe bolsonarista assumiu que seria mais viável renovar o que já existia.
A expectativa, porém, era que as mudanças tivessem início já em janeiro. Estamos em fevereiro e as medidas ainda estão embaixo dos panos.
Fontes ligadas ao governo contam que uma das propostas de renovação diz respeito ao valor médio do benefício, que passaria por um reajuste, sendo elevado de R$ 190 para R$ 200.
Outra mudança seria referente ao número de famílias beneficiadas pelo programa. O atual governo pretende incluir 300 mil famílias no Bolsa Família.
Para isso, alteraria a situação de extrema pobreza, que, atualmente é reconhecida por uma renda de até R$ 89 por pessoa para cerca de R$ 92 por pessoa. O valor referente a situação de pobreza também mudaria. Iria de até R$ 178 por pessoa para R$ 192 por pessoa.
Outro ponto proposto para renovação do Bolsa Família seria a integração de bolsas por mérito para estudantes da rede pública. Eles seriam prestigiados de acordo com seus desempenhos nas áreas escolares, esportivas e científicas.
Antecipação do PIS/Pasep é esperada
Por fim, outro benefício que trabalha com a possibilidade de uma antecipação é o abono PIS/Pasep, voltado para trabalhadores da iniciativa privada e pública, respectivamente. A antecipação ocorreu em 2020 e, espera-se que ocorra também neste ano.
Vale lembrar que para ter acesso a esse benefício é preciso:
- Ter trabalhado com carteira assinada num período de 30 dias ou 12 meses no ano anterior;
- Ter tido uma remuneração de no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento dos beneficiários do PIS, enquanto o Banco do Brasil é a responsável pelo pagamento do Pasep. Ambos já têm calendário definido para este ano de 2021.
