- Governo cria nova MP para o Bolsa Família;
- Programa deverá ter valores de mensalidades reajustados;
- Integração com o auxílio emergencial deve ser feita.
Governo Federal trabalha em medida provisória responsável por modificar o Bolsa Família. Definido o novo presidente da Câmara dos Deputados, as equipes do Ministério da Cidadania e da Economia deverão retomar a elaboração de propostas da agenda social brasileira. Até o momento, a previsão é de que sejam criados novos benefícios e bolsas.
A reformulação do Bolsa Família vem sendo um assunto debatido desde o fim de 2020. Sem sucesso na aprovação e implementação de um projeto social autoral de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro passou a considerar uma atualização no programa já em vigor.
Novo Bolsa Família
A ideia principal é que o projeto passe a funcionar com novas linhas de pagamento. De acordo com o presidente, serão criados abonos extras que fomentem ações esportivas e educacionais. Atualmente, o valor de base concedido pelo projeto é de R$ 89 e R$ 190, sendo possivelmente recalculado.
Segundo os informes já liberados, o ministério da cidadania, em parceria com o ministério da educação, deverá elaborar propostas de incentivo a participação acadêmica. O governo prevê a criação de uma espécie de iniciação científica para os alunos do ensino fundamental, que passaram a ter direito a um complemento de renda.
Outra medida já informada também foi a concessão de auxílios extras para quem estiver ligado a atividades esportivas. Isso implica dizer que o aluno que participar de olimpíadas e demais trabalhos também deverá ter aumento em sua mensalidade pelo Bolsa Família.
Todas as ações ainda se encontram em período de formatação e validação, sendo necessário a aprovação dos parlamentares e demais representantes políticos antes de serem consolidadas.
Orçamento do projeto em 2021
Até o momento, o valor do orçamento para a manutenção do Bolsa Família em 2021 é de R$ 34,8 bilhões. O montante apresenta um aumento de R$ 5,5 bilhões em comparação com o ano de 2020. No entanto, ainda deve ser aprovado no Congresso.
No que diz respeito as novas medidas que o governo deseja implementar, resultaram uma nova despesa de bilhões, o que implica a necessidade de correções quanto ao valor total dos segurados.
Atualmente o programa beneficia 14,5 milhões de famílias, podendo ser reajustado caso haja a integração com o auxílio emergencial, outra medida também defendida por Bolsonaro.
Reformulação de valores
Conforme os interesses do governo, será aplicado um aumento médio de R$ 200 para cada família. O valor concedido nesse momento é de aproximadamente R$ 190, sendo R$ 89 para quem está no limite da extrema pobreza.
É importante ressaltar que a última vez em que o programa passou por uma correção nas mensalidades foi no ano de 2018, ainda no governo Temer, aplicando um reajuste de 5,6%. Em 2019, Bolsonaro aprovou o pagamento da 13ª mensalidade, mas suspendeu a medida no ano seguinte.
Já em 2020, as correções foram consolidadas a partir da integração com o auxílio emergencial. Os segurados foram da média de R$ 190 para até R$ 1.200 dentro de um período de três meses.
Na sequência o pagamento passou a variar entre R$ 300 e R$ 600. Porém, com o fim do programa em janeiro deste ano, o valor de base passou a ser operado.
Inclusão pelo auxílio emergencial
É válido ressaltar ainda que o número de pessoas contempladas pelo Bolsa Família pode ser reajustado. O presidente afirmou ter o interesse de pegar parte dos segurados do auxílio emergencial para reduzir o impacto do fim do programa.
No entanto, ainda não foram informados quais os critérios dessa seleção e como a mesma será feita. A expectativa é de que apenas aqueles que se enquadravam em situação de pobreza e extrema pobreza sejam contemplados, o que implica dizer que não há um acréscimo real dentro do Bolsa Família.
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Filas de espera do BF são ocultas
Na contrapartida de todas as tomadas de decisões acima, ainda há cerca de 1 milhão de pessoas que aguardam ser seguradas pelo projeto. O número vem aumentando nas filas de espera pela concessão dos benefícios desde o início do ano passado, sendo restrito a consultas apenas pelos representantes do próprio governo.
