- Governo cria nova MP para o Bolsa Família;
- Programa deverá ter valores de mensalidades reajustados;
- Integração com o auxílio emergencial deve ser feita.
Governo Federal trabalha em medida provisória responsável por modificar o Bolsa Família. Definido o novo presidente da Câmara dos Deputados, as equipes do Ministério da Cidadania e da Economia deverão retomar a elaboração de propostas da agenda social brasileira. Até o momento, a previsão é de que sejam criados novos benefícios e bolsas.
A reformulação do Bolsa Família vem sendo um assunto debatido desde o fim de 2020. Sem sucesso na aprovação e implementação de um projeto social autoral de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro passou a considerar uma atualização no programa já em vigor.
Novo Bolsa Família
A ideia principal é que o projeto passe a funcionar com novas linhas de pagamento. De acordo com o presidente, serão criados abonos extras que fomentem ações esportivas e educacionais. Atualmente, o valor de base concedido pelo projeto é de R$ 89 e R$ 190, sendo possivelmente recalculado.
Segundo os informes já liberados, o ministério da cidadania, em parceria com o ministério da educação, deverá elaborar propostas de incentivo a participação acadêmica. O governo prevê a criação de uma espécie de iniciação científica para os alunos do ensino fundamental, que passaram a ter direito a um complemento de renda.
Outra medida já informada também foi a concessão de auxílios extras para quem estiver ligado a atividades esportivas. Isso implica dizer que o aluno que participar de olimpíadas e demais trabalhos também deverá ter aumento em sua mensalidade pelo Bolsa Família.
Todas as ações ainda se encontram em período de formatação e validação, sendo necessário a aprovação dos parlamentares e demais representantes políticos antes de serem consolidadas.
Orçamento do projeto em 2021
Até o momento, o valor do orçamento para a manutenção do Bolsa Família em 2021 é de R$ 34,8 bilhões. O montante apresenta um aumento de R$ 5,5 bilhões em comparação com o ano de 2020. No entanto, ainda deve ser aprovado no Congresso.
No que diz respeito as novas medidas que o governo deseja implementar, resultaram uma nova despesa de bilhões, o que implica a necessidade de correções quanto ao valor total dos segurados.
Atualmente o programa beneficia 14,5 milhões de famílias, podendo ser reajustado caso haja a integração com o auxílio emergencial, outra medida também defendida por Bolsonaro.
Reformulação de valores
Conforme os interesses do governo, será aplicado um aumento médio de R$ 200 para cada família. O valor concedido nesse momento é de aproximadamente R$ 190, sendo R$ 89 para quem está no limite da extrema pobreza.
É importante ressaltar que a última vez em que o programa passou por uma correção nas mensalidades foi no ano de 2018, ainda no governo Temer, aplicando um reajuste de 5,6%. Em 2019, Bolsonaro aprovou o pagamento da 13ª mensalidade, mas suspendeu a medida no ano seguinte.
Já em 2020, as correções foram consolidadas a partir da integração com o auxílio emergencial. Os segurados foram da média de R$ 190 para até R$ 1.200 dentro de um período de três meses.
Na sequência o pagamento passou a variar entre R$ 300 e R$ 600. Porém, com o fim do programa em janeiro deste ano, o valor de base passou a ser operado.
Inclusão pelo auxílio emergencial
É válido ressaltar ainda que o número de pessoas contempladas pelo Bolsa Família pode ser reajustado. O presidente afirmou ter o interesse de pegar parte dos segurados do auxílio emergencial para reduzir o impacto do fim do programa.
No entanto, ainda não foram informados quais os critérios dessa seleção e como a mesma será feita. A expectativa é de que apenas aqueles que se enquadravam em situação de pobreza e extrema pobreza sejam contemplados, o que implica dizer que não há um acréscimo real dentro do Bolsa Família.
Filas de espera do BF são ocultas
Na contrapartida de todas as tomadas de decisões acima, ainda há cerca de 1 milhão de pessoas que aguardam ser seguradas pelo projeto. O número vem aumentando nas filas de espera pela concessão dos benefícios desde o início do ano passado, sendo restrito a consultas apenas pelos representantes do próprio governo.
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