Dívidas do INSS começam a ser quitadas nesta semana. Ao longo dos próximos dias, o Instituto Nacional do Seguro Social dará início aos pagamentos das revisões dos benefícios previdenciários. O valor mínimo é de R$ 62,7 mil por segurado, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 847 bilhões ao órgão.
Além de seu calendário de pagamento mensal, tradicionalmente ofertado para os aposentados e pensionistas com benefícios já aprovados, o INSS precisa quitar também suas dívidas.
Para aqueles que acionaram a justiça para resolver atrasos e pendencias com o órgão, as intituladas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) foram aprovadas.
De acordo com o Conselho da Justiça Federal, cerca de 59 mil pessoas deverão ser contempladas, fazendo com que o INSS desembolse de R$ 847,5 milhões.
O valor vem sendo repassado entre os cinco Tribunais Regionais Federais que ficaram responsáveis pela liberação dos depósitos nas contas dos beneficiários.
Valor do pagamento das RPV’s do INSS
Há dois grandes grupos de pagamento nas dívidas do INSS. A maioria deles se enquadram nas Requisições de Pequeno Valor, onde o débito é de até 60 salários mínimos, aproximadamente R$ 62,7 mil por cidadão.
Já no caso daqueles com direito de recibos ainda maiores, o INSS deverá gerar um comprovante de precatório para que o governo federal passe a quitar a dívida. Nesse caso, o prazo de análise e devolução do benefício é maior, sendo liberado aproximadamente entre os meses de junho e julho.
Como saber se tenho direito?
Normalmente, os cidadãos que têm o direito de receber os valores da RPV são aqueles que entraram na justiça contra o INSS. Os processos, em sua grande maioria, são relacionados a atrasos na validação dos benefícios ou suspensão indevida dos pagamentos.
Além de iniciar uma ação judicial contra o órgão, o cidadão precisa passar a acompanhar a página do Tribunal Regional Federal responsável pela localidade onde sua investigação foi iniciada.
Recomenda-se que tal procedimento seja feito com o acompanhamento de um advogado especialista, para evitar demais transtornos com o instituto.
De modo geral, o tempo da análise pode durar até aproximadamente 1 ano, a depender da situação de atraso do próprio INSS e do andamento da justiça com a análise.
