Neste ano, foram reajustadas as alíquotas previdenciárias e o limite de salários de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para emissão da guia de pagamento do Simples Doméstico. Estas mudanças já valem para a folha de janeiro.
Segundo a Receita Federal, a partir de agora, a cota de salário-família será de R$51,27, que será paga aos segurados com remuneração de até R$1.503,25.
Novas alíquotas por salário de contribuição
- Até R$ 1.100 — 7,5%
- De R$ 1.100 até R$ 2.203,48 — 9%
- De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 — 12%
- De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 — 14%
Aprenda a utilizar o eSocial
- Para emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico, o empregador e os empregados precisam estar cadastrados no sistema do eSocial. Neste link, o empregador deve fazer login na página inicial.
- Vá na opção “Folha/Recebimentos e Pagamentos”, e na sequência clique na opção “Dados de Folha/Recebimentos e Pagamentos”.
- Selecione o mês que deseja
- O empregador deve inserir o valor da remuneração mensal do trabalhador doméstico. Caso aja alguma outra verba, como horas extras e adicional noturno, por exemplo, é preciso clicar na opção “adicionar outros vencimentos/pagamentos”.
- Quando eSocial apresentar as verbas selecionadas, o empregador deve informar manualmente o valor total de cada pagamento, em reais.
- É necessário também informar a data de pagamento do trabalhador doméstico e salvar os dados em rascunho.
- Vá até o final da página e clique em “Concluir Pagamentos”.
- Após conferir os recados do eSocial, é preciso finalizar o procedimento em “Encerrar Pagamentos”.
- Com a confirmação, o empregador terá acesso à guia para pagamento pelo app do eSocial, por internet banking, por cartão de crédito ou em qualquer agência bancária utilizando o código de barras.
Pagamentos do INSS para quem recebe mais que o mínimo começam este mês
Os beneficiários que recebem um valor maior que um salário mínimo, atualmente em R$1.100, começam a receber neste mês.
De acordo com o INSS, o calendário de pagamentos deste ano foi feito da mesma forma que nos anos anteriores. Atualmente, são cerca de 35 milhões de brasileiros que possuem direito a benefícios do INSS no Brasil.
Para conferir a data certa de pagamento, é necessário que o segurado saiba o número do benefício.
Cada benefício que é pago pelo INSS é formado por uma numeração única e acompanha um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: 999.999.999-9. O número que precisa ser visto com atenção é o penúltimo, desconsiderando o dígito.
Os segurados também precisam se atentar se o valor do benefício é de um salário mínimo ou mais. Isto é necessário pois os beneficiários que ganham até um salário mínimo recebem primeiro.
Os segurados com renda mensal maior que o piso nacional, terão seus pagamentos efetuados a partir de 1 de fevereiro.
Calendário do INSS 2021 para quem recebe mais que o mínimo
INSS muda regras da Prova de Vida
O INSS informou que os benefícios dos aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida entre os meses de março de 2020 a fevereiro de 2021, não serão bloqueados. A interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios foi estendida até o fim de março.
O aumento nos casos de internações em decorrência da Covid-19, foi um dos motivos determinantes para a dispensa da realização da prova de vida ser mantida. A informação vem de fontes do instituto.
O INSS ressaltou que a rede bancária responsável pelo pagamento dos benefícios está obrigada a renovar a senha dos beneficiários que desejarem realizar o procedimento.
A prova de vida é realizada, em tempos normais, todos os anos como forma do segurado provar que está vivo e continuar recebendo seu benefício
