Calendário IPVA BA 2021: Datas para pagamento do tributo neste ano

Neste ano, os contribuintes do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos) na Bahia vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos no imposto. Os automóveis receberam a maior redução, 5%. Já o tributo para os utilitários teve queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões, 1,8%, e por fim, para as motos a queda é de 1,7%.

Calendário IPVA BA 2021: Datas para pagamento do tributo neste ano
Calendário IPVA BA 2021: Datas para pagamento do tributo neste ano (Imagem FDR)

Os pagamentos em cota única até 10 de fevereiro contam com 10% de desconto. Os contribuintes que efetivarem o pagamento à vista do IPVA no dia de vencimento da primeira das parcelas do tributo, conta com 5% de desconto. Esta data varia segundo o número final da placa do veículo.

A emissão dos boletos do IPVA pode ser feito pelo site da Secretaria da Fazenda da Bahia. Confira o calendário completo:

Fonte: Governo da Bahia

Finalidade do IPVA

20% do valor arrecadado pelo IPVA é remetido para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o restante é dividido em 50% para o estado, e a outra parte fica para o município de registro do veículo.

A quota-parte estadual compõe o orçamento do ano e, sendo assim, é direcionada para as várias áreas de atuação do estado, como a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Isenção em alguns casos

Existem alguns tipos de isenção para o IPVA 2021. Um deles é a isenção automática destinada as categorias de trabalhadores que tem o veículo como instrumento do trabalho.

Aqui podemos inserir os taxistas, mototaxistas, ônibus para transporte escolar e transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas; maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras); entre outros. Existe também a isenção de veículos considerados mais antigos.

Mesmo que estas concessões sejam feitas de forma automática, o motorista precisa prestar atenção, pois se isto não acontecer, será preciso solicitá-la através de uma ação declaratória tributária.

Para saber se o veículo está isento para ano seguinte, é necessário verificar as determinações do estado em que foi emplacado.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.