13° salário do INSS para segurado falecido será debitado da pensão; veja quanto família perderá

Segurados do INSS poderão pagar pela antecipação do 13º salário. Nas últimas semanas o governo federal sinalizou seu interesse em liberar previamente o abono natalino dos aposentados e pensionistas previdenciários. A decisão, apesar de parecer positiva, poderá resultar em descontos e dívidas para os pensionistas.

13° salário do INSS para segurado falecido será debitado da pensão; veja quanto família perderá (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)
13° salário do INSS para segurado falecido será debitado da pensão; veja quanto família perderá (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

A liberação antecipada do 13º salário do INSS deverá ser feita ao longo do primeiro semestre deste ano. Isso significa que o governo não poderá contabilizar toda a média recebida pelo cidadão ao longo dos próximos 12 meses, podendo então inviabilizar o recebimento das pensões.

Cálculo de antecipação do 13º pelo INSS

Para definir o valor exato do 13º pelo INSS, o órgão precisa contabilizar toda a média salarial recebida ao longo do ano. Normalmente o benefício é concedido em duas parcelas.

A primeira rodada, até junho, é equivalente a 50% do apurado pelo segurado. Já a segunda, ofertada em dezembro, também corresponde a metade de seu salário, mas há ainda os descontos pelo IRPF.

Liberando o benefício inteiramente nesse primeiro semestre, o INSS não poderá fazer o cálculo exato da mensalidade. Para pensionistas, por exemplo, caso o cidadão venha a falecer nos próximos meses, significa que haverá um desconto nas futuras mensalidades, tendo em vista que o 13º foi concedido integralmente mesmo sem que houvesse o direito de tal pagamento.

É importante lembrar que o valor da pensão equivale a 60% do salário recebido pelo segurado antes de sua morte. Essa quantia tende a ser dividida ainda entre os parentes registrados no órgão. Pais, filhos e conjugês devem ter porcentagens individuais.

Caso o cidadão tenha mais de 5 dependentes é que sua pensão será 100% equivalente ao valor recebido ao longo de sua aposentadoria.

Solução para a economia

A decisão de antecipar o 13º salário tem como finalidade garantir uma maior rotatividade econômica no país ao longo do primeiro semestre de 2021, visto como o mais delicado no cenário do novo coronavírus.

O governo espera que a partir de julho, com as campanhas de vacinação em andamento, o mercado volte a se recuperar de forma mais rápido. No entanto, até lá, precisará de subsídios para garantir o andamento do PIB.  

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.