Enfrentando a pressão política para a continuidade do Auxílio Emergencial, Jair Bolsonaro disse nesta segunda, 25, que o beneficio é emergencial e não “duradouro” ou “vitalício” como uma aposentadoria. O presidente disse não ser possível continuar com o pagamento de R$300, porque o país está no limite do endividamento.
As declarações foram dadas em uma conversa com apoiadores do governo no Palácio da Alvorada, na tarde de ontem (25).
Na última semana, declarações a respeito da possível volta do auxílio emergencial dos candidatos do governo à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), provocaram um mal estar no mercado financeiro, que tem receio de que aconteça um descontrole nas contas públicas. Ambos são apoiados por Bolsonaro.
Estados querem o retorno do auxílio emergencial
Na ultima sexta, 22, secretários da Fazenda de 18 estados assinaram uma carta remetida ao Congresso Nacional em que solicitaram a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no país, e entre elas está a prorrogação do auxílio emergencial, concedido aos mais expostos até dezembro de 2020.
Os secretários também pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do chamado Orçamento de Guerra, por mais seis meses, que deixaram de valer no fim do ano passado.
Essas medidas em vigor dispensam várias regras orçamentárias e agilizam o aumento dos gastos públicos, porém precisam ser aprovados pelo Congresso. O Orçamento de 2021 sequer foi votado ainda pelo Legislativo.
O estado de calamidade e do Orçamento de Guerra, permitiu o crescimento das despesas sem respeitar as metas fiscais e isto reposicionou o teto de gastos, que controla o a expansão do Orçamento à variação da inflação.
O desejo do governo é tranquilizar o mercado de que vai tomar as rédeas e retomar as regras fiscais em 2021. O descontrole nas contas públicas atrapalha a volta dos investimentos na economia, e a abertura de novos postos de trabalho.
Até o momento, o governo federal segue negando a vontade de prorrogar o auxílio emergencial, o estado de calamidade e Orçamento de Guerra, em meio a crise nas contas públicas.
Em 2020, os gastos com a pandemia do coronavírus chegaram próximos de R$ 600 bilhões, com o auxílio sendo a principal despesa.
