Salário mínimo sofrerá reajuste em fevereiro mudando PIS/PASEP, seguro desemprego e MAIS

Pontos-chave
  • Salário mínimo de 2021 será novamente modificado;
  • Novo valor passará a valer a partir de fevereiro;
  • Benefícios trabalhistas e previdenciários passam por reajuste de valor.

Brasileiro passará por um novo reajuste no salário mínimo. Na última semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) liberou a contabilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Utilizado para definir o valor do piso nacional, o indicador ficou acima da estimativa utilizada pelo governo, resultando assim em uma correção a partir de fevereiro.

Salário mínimo sofrerá reajuste em fevereiro mudando PIS/PASEP, seguro desemprego e MAIS (Foto: Google)
Salário mínimo sofrerá reajuste em fevereiro mudando PIS/PASEP, seguro desemprego e MAIS (Foto: Google)

Para definir o valor do salário mínimo o governo federal precisa contabilizar todo o INPC do ano anterior. O indicador é utilizado como base para entender a evolução da inflação, e assim determinar a faixa de renda mínima da população.

É importante ressaltar, no entanto, que além de alterar os salários dos trabalhadores, a correção do piso nacional modifica também os valores de benefícios sociais como os pagamentos do INSS, abono salarial, entre outros.

INPC acima da estimativa

De acordo com o IBGE, o INPC de 2020 registrou uma alta de 5,45%. Porém, a média utilizada pelo Ministério da Economia para definir o piso salarial foi de um cálculo de 5,26%. Caso o governo insistisse no pagamento de R$ 1.100 significaria que o cidadão estaria abaixo da média da inflação.

Uma vez em que tal valor já vem sendo aplicado nos pagamentos do mês de janeiro, somente a partir de fevereiro é que a equipe de Bolsonaro deverá fazer o reajuste. Com o novo INPC o salário passará a ser de R$ 1.101,95.

Isso implica dizer que novos bilhões serão acrescentados nas contas da união, tendo em vista que a cada R$ 1 por cidadão o INSS tem um acréscimo orçamentário de mais de meio milhão de reais.

Novo salário pelo INSS

Com o aumento do piso nacional, significa dizer que os aposentados e pensionistas terão o piso e o teto de pagamento recalculados.

O valor mínimo agora passa a ser de R$ 1.102,45 (levando em consideração um arredondamento de 5 centavos para cima) e o máximo será de R$ 6.433,57.

O órgão ainda deverá levar em consideração a data de adesão dos pagamentos, o que significa que os acréscimos deverão ser feitos da seguinte forma:

  • até janeiro de 2020: 5,45%
  • em fevereiro de 2020: 5,25%
  • em março de 2020: 5,07%
  • em abril de 2020: 4,88%
  • em maio de 2020: 5,12%
  • em junho de 2020: 5,39%
  • em julho de 2020: 5,07%
  • em agosto de 2020: 4,61%
  • em setembro de 2020: 4,23%
  • em outubro de 2020: 3,34%
  • em novembro de 2020: 2,42%
  • em dezembro de 2020: 1,46%

Benefícios trabalhistas também modificados

Já no caso de quem recebe o PIS/PASEP, também haverá correções. O pagamento até o mês de dezembro de 2020 era de R$ 1.045. Já em janeiro deste ano ficou em R$ 1.100 e em fevereiro deverá ser de R$ 1.102.

É válido ressaltar, no entanto, que tais números são referentes a quantia máxima do benefício. A definição exata varia de acordo com o tempo de serviço prestado, sendo a parcela mínima de aproximadamente R$ 91 para quem esteve de carteira assinada por apenas 30 dias.

Salário mínimo sofrerá reajuste em fevereiro mudando PIS/PASEP, seguro desemprego e MAIS (Foto: Google)
Salário mínimo sofrerá reajuste em fevereiro mudando PIS/PASEP, seguro desemprego e MAIS (Foto: Google)

No caso do seguro desemprego, também serão feitas alterações. O valor de base deixará de ser R$ 1.100, levando em consideração ainda o tempo de serviço prestado, quantidade de vezes em que solicitou o benefício e mais.

Outro reajuste deverá ser feito no saque emergencial. Recentemente o governo informou que irá conceder uma nova rodada pelo FGTS para reduzir os impactos econômicos do novo coronavírus.

O benefício, em 2020, tinha sido concedido com uma parcela de R$ 1.045, mas agora deverá ser de R$ 1.102 aproximadamente. A previsão é de que os saques passem a ser feitos a partir de março, sob a organização da Caixa Econômica Federal.

Governo deverá anunciar política de reajuste

Até o momento o ministério da economia ainda não informou a consolidação da política de reajustes. A previsão é que tais informes sejam concedidos até o fim de janeiro, tendo em vista que em fevereiro os novos valores deverão passar a valer.

É válido ressaltar que a folha orçamentária pública de 2021 ainda não foi aprovada no Congresso, o que poderá implicar em novas modificações.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.