Lista de documentos para solicitar seguro desemprego em 2021

Brasileiros passam a recorrer ao seguro desemprego diante da instabilidade do mercado. Mesmo com a chegada da vacina, o novo coronavírus permanece impactando negativamente na economia nacional. Grandes empresas estão anunciando sua saída do Brasil e negócios de pequeno porte não conseguem se sustentar. Para os demitidos, saiba como solicitar o seguro desemprego.

Lista de documentos para solicitar seguro desemprego em 2021 (Imagem: Google)
Lista de documentos para solicitar seguro desemprego em 2021 (Imagem: Google)

O seguro desemprego funciona como uma espécie de garantia financeira para o cidadão que é demitido sem justa causa. Por meio dele, enquanto o trabalhador busca por uma outra oportunidade, consegue ainda uma espécie de salário para garantir a quitação de suas contas.

Quem pode solicitar?

O pedido deve ser feito principalmente por aqueles que foram demitidos sem justa causa. É preciso pra isso trabalhar em regime CLT o que significa estar vinculado a carteira de trabalho. Porém, há ainda outras formas de ter acesso ao benefício.

Os pescadores em período defeso ou os brasileiros encontrados em regime de trabalho similar a escravidão também tem o direito de ser contemplado. Em ambos os casos é necessário apresentar uma série de documentações listadas abaixo:

Documentos necessários para dar entrada no seguro-desemprego

  • Guias do seguro-desemprego;
  • Cartão do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (verificar todas que o requerente possuir);
  • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT devidamente quitado;
  • Documentos de Identificação: Carteira de identidade; Certidão de nascimento; Certidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade (somente para recepção); Carteira nacional de habilitação (modelo novo); Carteira de trabalho (modelo novo); Passaporte ou certificado de reservista;
  • Três últimos contracheques, dos três meses anteriores ao mês de demissão;
  • Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça);
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de escolaridade.

A solicitação atualmente vem sendo realizada online, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Para se conectar, basta informar os dados de identificação pessoal, como o número do CPF e nome completo.

O governo tem até 30 dias para validar o pedido e efetuar o pagamento da primeira parcela.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.