Brasileiros passam a recorrer ao seguro desemprego diante da instabilidade do mercado. Mesmo com a chegada da vacina, o novo coronavírus permanece impactando negativamente na economia nacional. Grandes empresas estão anunciando sua saída do Brasil e negócios de pequeno porte não conseguem se sustentar. Para os demitidos, saiba como solicitar o seguro desemprego.
O seguro desemprego funciona como uma espécie de garantia financeira para o cidadão que é demitido sem justa causa. Por meio dele, enquanto o trabalhador busca por uma outra oportunidade, consegue ainda uma espécie de salário para garantir a quitação de suas contas.
Quem pode solicitar?
O pedido deve ser feito principalmente por aqueles que foram demitidos sem justa causa. É preciso pra isso trabalhar em regime CLT o que significa estar vinculado a carteira de trabalho. Porém, há ainda outras formas de ter acesso ao benefício.
Os pescadores em período defeso ou os brasileiros encontrados em regime de trabalho similar a escravidão também tem o direito de ser contemplado. Em ambos os casos é necessário apresentar uma série de documentações listadas abaixo:
Documentos necessários para dar entrada no seguro-desemprego
- Guias do seguro-desemprego;
- Cartão do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (verificar todas que o requerente possuir);
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT devidamente quitado;
- Documentos de Identificação: Carteira de identidade; Certidão de nascimento; Certidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade (somente para recepção); Carteira nacional de habilitação (modelo novo); Carteira de trabalho (modelo novo); Passaporte ou certificado de reservista;
- Três últimos contracheques, dos três meses anteriores ao mês de demissão;
- Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato dos depósitos ou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia / Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de escolaridade.
A solicitação atualmente vem sendo realizada online, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Para se conectar, basta informar os dados de identificação pessoal, como o número do CPF e nome completo.
O governo tem até 30 dias para validar o pedido e efetuar o pagamento da primeira parcela.
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